24/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0051824-92.2017.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS BARROS MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MARIA DAS GRACAS BARROS MARTINS ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899-A) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
29/07/2022 22:47

Juntada de petição intercorrente
13/07/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:14

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:47

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/03/2022 14:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/03/2022 20:37

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
10/02/2022 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS BARROS MARTINS
09/02/2022 14:50

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS REJEITADOS
09/02/2022 14:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/12/2021 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
30/11/2021 14:40

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/11/2021 15:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS BARROS MARTINS
23/11/2021 12:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - 03 AC ED NPR - INTIMAR AUTOR
16/11/2021 13:29

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
08/11/2021 16:33

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR - INSS INTIMADO PERMANECEU SILENTE
15/09/2021 15:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/09/2021 16:41

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR TEMA 281
06/09/2021 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/09/2021 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS BARROS MARTINS
01/09/2021 11:01

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALZIADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
01/09/2021 10:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/08/2021 10:02

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES PARA ANULAR O ACÓRDÃO E PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, REJEITAR O PEDIDO
26/08/2021 10:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/12/2018 09:05

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - incidente de uniformização para a TRUJEF sobre o tema objeto da lide (processo 0040063-64.2017.4.01.3700)
06/12/2018 08:57

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - PUBLICAR
05/12/2018 08:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
30/11/2018 16:05

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/11/2018 14:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2018 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/11/2018 17:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS BARROS MARTINS
14/11/2018 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
14/11/2018 15:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
14/11/2018 15:39

SESSAO: REALIZADA - JULGADODS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
14/11/2018 15:23

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
14/11/2018 14:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - JULGADOS NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 31 10 2018
05/11/2018 14:49

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - EMBARGOS JULGADOS - DR. NEIAN
05/11/2018 14:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/10/2018 10:57

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
01/10/2018 11:09

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/09/2018 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/09/2018 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS GRACAS BARROS MARTINS
17/09/2018 18:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
17/09/2018 18:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
17/09/2018 18:18

SESSAO: REALIZADA - JULGADOS NA 24ª SESSÃO ORDINARIA DE 12/09/2018
17/09/2018 17:35

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 09 2018
12/09/2018 16:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
30/08/2018 15:29

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª Sessão Ordinária de 12 de setembro de 2018
17/05/2018 11:38

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA IMPROCEDENTE
17/05/2018 11:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO JEF
08/05/2018 09:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2017

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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