28/07/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/07/2025 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:27

Decorrido prazo de LARA GABRIELLE MARQUES SILVA em 15/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:04

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1048418-07.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L.

G.

M.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: FREDERICO CARNEIRO FONTELES - MA7659 e HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES - MA7675 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Devidamente intimado para se manifestar acerca da conta apresentada, o RÉU manteve-se inerte.

Verifico que a conta apresentada foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial exequendo, tanto no que se refere ao período de evolução da conta quanto aos índices de juros e de correção monetária aplicados.

Diante do exposto: 1 – HOMOLOGO os cálculos apresentados; 2 – Intimem-se; 3 – Expeça-se RPV no valor de R$62.291,83 com data-base 06/2024; 4 – Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição; São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente, nos termos da certificação digital especificada abaixo.
11/06/2025 16:02

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 16:02

Determinada expedição de Precatório/RPV
15/02/2025 20:06

Conclusos para decisão
15/02/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.
21/01/2025 16:20

Juntada de Certidão
21/01/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
03/10/2024 15:22

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:03

Juntada de manifestação
03/06/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:32

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:47

Conclusos para despacho
14/03/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2024 23:59.
24/01/2024 06:34

Juntada de Certidão
24/01/2024 06:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 06:34

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
04/08/2023 03:43

Decorrido prazo de LARA GABRIELLE MARQUES SILVA em 03/08/2023 23:59.
17/07/2023 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 15:41

Juntada de manifestação
21/03/2023 12:57

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2023 12:57

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2023 12:57

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU), L. G. M. S. - CPF: *88.***.*12-64 (AUTOR), MARIA LEILDA DA SILVA SOUSA - CPF: *39.***.*39-28 (REPRESENTANTE) e Ministério Público Federal (Pro
21/03/2023 12:57

Julgado procedente o pedido
18/07/2022 10:23

Conclusos para julgamento
15/03/2022 15:17

Juntada de contestação
25/01/2022 22:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 22:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 09:56

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 12:39

Conclusos para despacho
26/10/2021 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/10/2021 14:28

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2021 08:25

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2021 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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