17/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 14:59

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 04:27

Decorrido prazo de YURI SANTANA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:33

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004060-06.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: Y.

S.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLAUDIA SILVA - AP5139 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:58

Expedição de Documento RPV.
18/06/2025 14:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
02/06/2025 18:11

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
23/04/2025 12:10

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
10/04/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 16:05

Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025 15:04

Juntada de petição intercorrente
08/04/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 20:49

Juntada de manifestação
20/02/2025 15:59

Juntada de Informações prestadas
07/02/2025 00:43

Decorrido prazo de YURI SANTANA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 09:36

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 09:36

Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 09:36

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 10:02

Conclusos para julgamento
28/08/2024 18:02

Juntada de Ofício
12/07/2024 00:56

Decorrido prazo de YURI SANTANA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
03/07/2024 23:58

Juntada de parecer
26/06/2024 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 22:52

Juntada de réplica
24/06/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:05

Juntada de contestação
06/06/2024 13:20

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2024 13:20

Juntada de Certidão
06/06/2024 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a Y. S. D. S. - CPF: *96.***.*54-10 (AUTOR)
06/06/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/06/2024 19:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
05/06/2024 12:04

Juntada de laudo de perícia social
25/04/2024 20:22

Juntada de ato ordinatório
19/04/2024 15:11

Recebidos os autos
19/04/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/04/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
18/04/2024 17:51

Juntada de laudo pericial
09/04/2024 01:16

Juntada de manifestação
13/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:54

Recebidos os autos
12/03/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 21:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
10/03/2024 21:10

Juntada de Informação de Prevenção
05/03/2024 21:18

Recebido pelo Distribuidor
05/03/2024 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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