09/09/2025 05:03

Publicado Ato ordinatório em 09/09/2025.
09/09/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 10:34

Juntada de Certidão
05/09/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
05/09/2025 08:27

Juntada de Certidão
30/08/2025 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:15

Juntada de ciência
13/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 11:13

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:52

Juntada de comprovante de implantação de benefício
26/06/2025 16:05

Juntada de ciência
26/06/2025 01:33

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1006454-49.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA SOARES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1.Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade à segurada especial.

Citada para contestar, a parte ré apresentou proposta de acordo, com a qual anuiu a parte autora, em todos os seus termos.

DISPOSITIVO 2.

Ante o exposto: a) Homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos e legais; b) Afasto a condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95); c) Concedo a Justiça Gratuita; d) Tendo em vista tratar-se de acordo, minute-se a RPV, e, após a migração desta, no valor acordado pelas partes, intime-se a parte autora acerca da migração e da disponibilidade dos valores para saque; e) Com a intimação após a disponibilização, arquivem-se; f) Esta Sentença transita em julgado nesta data, independentemente das intimações a serem efetuadas nestes autos.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Macapá, data da assinatura eletrônica.

Alex Lamy de Gouvêa Juiz Federal Titular
18/06/2025 14:58

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 14:58

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 14:58

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CAROLINA SOARES - CPF: *43.***.*87-85 (AUTOR)
18/06/2025 14:58

Homologada a Transação
18/06/2025 09:08

Conclusos para julgamento
14/06/2025 09:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2025 07:09

Juntada de contestação
02/06/2025 17:06

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 17:06

Juntada de Certidão
02/06/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:05

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
16/05/2025 01:04

Juntada de dossiê - prevjud
14/05/2025 20:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
14/05/2025 20:06

Juntada de Informação de Prevenção
12/05/2025 18:14

Recebido pelo Distribuidor
12/05/2025 18:14

Juntada de Certidão
12/05/2025 18:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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