10/07/2025 20:34

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 20:32

Juntada de Certidão
10/07/2025 04:20

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:11

Decorrido prazo de KETELY VITORIA DIAS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:25

Decorrido prazo de KETELY VITORIA DIAS DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.
23/06/2025 21:03

Publicado Sentença Tipo C em 23/06/2025.
23/06/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 12:52

Juntada de petição intercorrente
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1002081-54.2025.4.01.3300 AUTOR: K.

V.

D.

D.

S.

REPRESENTANTE: CARLOS TORRES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO C) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

A pretensão deduzida contra a autarquia previdenciária destina-se à concessão de benefício por incapacidade.

Desse modo, evidenciada a necessidade de conhecimento especial de técnico para o desate da lide, restou determinada a realização de exame médico-pericial, com a intimação da parte autora para comparecimento, oportunidade na qual foi advertida de que a sua ausência, sem justificativa razoável, implicaria na extinção do feito.

A despeito disso, a parte autora não compareceu no dia, hora e local marcados para a perícia, consoante informado pelo(a) especialista designado(a) pelo Juízo.

Note-se, ainda, que houve intimação com antecedência razoável; que descabe acolher justificativas genéricas e/ou destituídas de qualquer comprovação e que compete ao patrono constituído o ônus de localizar o seu constituinte em prazo hábil para a prática de atos processuais.

Sendo assim, diante da falta injustificada do(a) demandante e da imprescindibilidade da prova pericial para o acertamento da controvérsia, extingo o feito sem exame do mérito, considerando a ratio essendi contida no artigo 51, inciso I da Lei n. 9.099/95, de aplicação subsidiária.

Sem condenação ao pagamento de custas, tampouco de honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

Defiro a assistência judiciária gratuita.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Vista ao MPF.

Após o trânsito em julgado, arquivem os autos com baixa na Distribuição, independentemente de novo pronunciamento.

Salvador (BA), data da assinatura eletrônica.

JUIZ(ÍZA) FEDERAL (assinado eletronicamente)
11/06/2025 15:58

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 15:58

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:58

Concedida a gratuidade da justiça a K. V. D. D. S. - CPF: *10.***.*65-86 (AUTOR)
11/06/2025 15:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/06/2025 09:23

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:46

Recebidos os autos
10/06/2025 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/06/2025 12:46

Juntada de Certidão
19/05/2025 19:52

Juntada de manifestação
19/05/2025 15:54

Juntada de petição intercorrente
09/04/2025 00:37

Decorrido prazo de KETELY VITORIA DIAS DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:59

Juntada de ato ordinatório
31/03/2025 08:36

Recebidos os autos
31/03/2025 08:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
24/03/2025 09:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:43

Juntada de resposta
18/03/2025 15:19

Juntada de resposta
08/03/2025 07:22

Juntada de Certidão
08/03/2025 07:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
16/01/2025 14:19

Juntada de Informação de Prevenção
16/01/2025 13:59

Recebido pelo Distribuidor
16/01/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1027796-98.2025.4.01.3300

Deodorio Domingos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Silvio Ferreira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/04/2025 20:12

Exibir Processo

Processo nº 1010239-90.2024.4.01.3314

Eliel Macedo Nery

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Antonio Luiz Ferreira Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/09/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 1008370-31.2025.4.01.4002

Luiz Paulo de Carvalho Goncalves Ferraz

Instituto Nacional de Seguro Social

Advogado: Paula Costa Lages Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2025 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1002483-66.2025.4.01.4002

Lucilene Alves Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Freitas Marques de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1052737-06.2025.4.01.3400

Francisco Guilherme Pereira Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2025 10:03

Exibir Processo