27/08/2025 14:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/08/2025 14:27

Juntada de documentos diversos
07/08/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 00:47

Decorrido prazo de ALDETE BENTES COELHO em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:41

Decorrido prazo de ALDETE BENTES COELHO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
26/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014176-90.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALDETE BENTES COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEINA ANDREA GUEDES MOTA - PA017940 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:37

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:21

Decorrido prazo de ALDETE BENTES COELHO em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 12:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 22:11

Processo devolvido à Secretaria
24/03/2025 22:11

Juntada de Certidão
24/03/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 22:11

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2025 22:11

Concedida a gratuidade da justiça a ALDETE BENTES COELHO - CPF: *07.***.*32-88 (AUTOR)
24/03/2025 22:11

Julgado procedente o pedido
06/03/2025 13:17

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:44

Juntada de contestação
22/02/2025 09:33

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
22/02/2025 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 19:28

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:24

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:43

Juntada de Certidão
25/01/2025 00:30

Decorrido prazo de ALDETE BENTES COELHO em 24/01/2025 23:59.
17/12/2024 23:06

Juntada de Certidão
17/12/2024 23:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:33

Juntada de manifestação
26/11/2024 11:47

Juntada de informação
15/11/2024 00:01

Decorrido prazo de ALDETE BENTES COELHO em 14/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:30

Juntada de manifestação
19/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:36

Juntada de dossiê - prevjud
02/08/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
02/08/2024 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
30/07/2024 15:22

Recebido pelo Distribuidor
30/07/2024 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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