TRF1 - 0025179-28.2015.4.01.3400

08/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022 10:50

Juntada de Certidão

08/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022 12:03

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

01/09/2022 10:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/09/2022 10:20

Juntada de Certidão de julgamento

20/07/2022 08:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022 07:59

Incluído em pauta para 31/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)PB.

16/08/2021 10:07

Conclusos para decisão

16/08/2021 10:05

Juntada de Certidão

13/08/2021 17:21

Remetidos os Autos ( ) para 5ª Turma

03/08/2021 06:47

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 02/08/2021 23:59.

24/06/2021 14:31

Juntada de manifestação

11/06/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021 15:11

Proferida decisão interlocutória

04/06/2021 17:52

Conclusos para decisão

04/06/2021 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2021 00:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 14/05/2021 23:59.

14/04/2021 17:56

Juntada de manifestação

22/03/2021 18:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/03/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 22:38

Juntada de Certidão de processo migrado

28/01/2021 22:38

Juntada de volume

28/01/2021 22:38

Juntada de volume

28/01/2021 22:38

Juntada de volume

28/01/2021 22:37

Juntada de volume

28/01/2021 22:37

Juntada de volume

16/11/2020 13:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/11/2019 16:37

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1023 - STJ (1809043, 1809204, 1809209)

18/11/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

25/10/2019 18:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

27/09/2019 08:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

15/08/2019 12:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/08/2019 10:13

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

05/02/2019 10:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/02/2019 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2019 16:43

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2019 16:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

01/02/2019 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4663843 CONTRA-RAZOES

01/02/2019 09:41

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/01/2019 09:02

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

19/12/2018 14:51

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 11/09/2018.

12/12/2018 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616721 RECURSO ESPECIAL

22/10/2018 08:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

18/10/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/10/2018. Nº de folhas do processo: 519

16/10/2018 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

16/10/2018 14:30

PROCESSO REMETIDO - C/ACÓRDÃO

19/09/2018 19:15

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2018, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE JULGAMENTO REALIZADA EM 14/08/2018.

11/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

14/08/2018 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

01/08/2018 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (TURMA AMPLIADA - AUTOS SUBMETIDOS AO RITO DO ART. 942, DO CPC).

30/07/2018 15:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2018

05/07/2018 09:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

05/07/2018 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

04/07/2018 10:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

20/06/2018 11:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495500 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

19/06/2018 13:53

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/06/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/12/2017.

28/05/2018 14:16

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

22/05/2018 18:46

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

18/05/2018 08:46

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

16/05/2018 19:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4474824 EMBARGOS DE DECLARACAO

02/05/2018 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ALBERTO P. MAARQUES)

24/04/2018 08:08

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

20/04/2018 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/04/2018. Nº de folhas do processo: 505

19/01/2018 10:48

PROCESSO AGUARDANDO VOTO(S) - VOGAIS DESEMB. FEDERAL KÁSSIO MARQUES E DESEMB. FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

18/12/2017 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

18/12/2017 13:29

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

12/12/2017 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - nos termos do disposto no art. 942 do Código de Processo Civil, a Turma, à unanimidade, afastou a extinção do processo sem resolução de mérito, e, prosseguindo no julgamento, nos termos do quanto disposto no inciso I, § 3º, d

30/11/2017 16:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

30/11/2017 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

30/11/2017 12:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 29/11/2017). AUTOS SUBMETIDOS AO RITO DO ART. 942, DO CPC.

29/11/2017 17:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

28/11/2017 15:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/12/2017

28/11/2017 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

28/11/2017 07:47

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

14/11/2017 17:59

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/11/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/10/2017.

14/11/2017 13:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/11/2017 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/11/2017 12:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

31/10/2017 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

31/10/2017 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

30/10/2017 18:20

DISPENSADA LAVRATURA DE ACÓRDÃO - PROCESSO SUBMETIDO AO RITO DO ART. 942, DO CPC.

25/10/2017 14:00

JULGAMENTO SOBRESTADO - : Após o voto do Relator, afastando a extinção do processo sem resolução de mérito, e prosseguindo no julgamento, nos termos do disposto no art. 1013, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, acolhendo a prescrição e julgando e

11/10/2017 13:20

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/10/2017).

11/10/2017 10:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/10/2017 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

10/10/2017 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

09/10/2017 15:37

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/10/2017

06/10/2017 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

06/10/2017 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - P/ PAUTA MISTA.

24/10/2016 11:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/10/2016 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

21/10/2016 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

21/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES