12/06/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 3ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0042553-27.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: SERGIO LUISBALDO DOS SANTOS MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - BA18478-A, MARILIA MATOS SARAIVA - BA60250-A, LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - BA29391-A e LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - BA16911-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: SERGIO LUISBALDO DOS SANTOS MATOS LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO - (OAB: BA16911-A) LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS - (OAB: BA29391-A) MARILIA MATOS SARAIVA - (OAB: BA60250-A) ANA CLARA DE CARVALHO POLKOWSKI - (OAB: BA18478-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 11 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 06:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 06:46

Proferida decisão interlocutória
13/12/2021 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de SERGIO LUISBALDO DOS SANTOS MATOS em 09/12/2021 23:59.
19/10/2021 11:11

Juntada de manifestação
18/10/2021 22:28

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 13:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/05/2021 09:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
12/04/2021 13:23

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
09/02/2021 17:13

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
05/02/2021 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/01/2021 19:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
22/01/2021 18:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
24/09/2020 10:01

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS
10/09/2020 13:36

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 131ª SESSÃO
28/08/2020 10:29

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/05/2020 15:38

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
13/05/2020 14:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
06/05/2020 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
06/05/2020 16:17

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/04/2020 12:57

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PARCIALMENTE PROVIDOS 122ª SESSÃO
06/04/2020 11:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Inclua-se na pauta da 122ª sessão.
16/03/2020 09:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2020 09:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/03/2020 13:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTO LUIS LUCHI DEMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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