22/07/2025 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/07/2025 20:23

Juntada de Informação
30/06/2025 15:16

Juntada de contrarrazões
24/06/2025 02:23

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1017538-81.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - Recurso tempestivo (x ) sim ( ) não Autor ( ) Réu (x ) - Preparo realizado: ( ) sim (x ) não - Justiça gratuita : ( ) sim ( x) não Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões ao recurso interposto.

Prazo: 10 (dez) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
16/06/2025 16:56

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:41

Decorrido prazo de MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 10:57

Juntada de recurso inominado
09/04/2025 15:08

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 15:08

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 15:08

Concedida a gratuidade da justiça a MAURICIO CARDOSO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*27-62 (AUTOR)
09/04/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 12:31

Conclusos para julgamento
22/10/2024 16:31

Juntada de réplica
22/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:20

Juntada de contestação
30/09/2024 11:39

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2024 11:39

Juntada de Certidão
30/09/2024 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
23/09/2024 08:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
23/09/2024 08:22

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 11:34

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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