15/08/2025 09:35

Juntada de Informações prestadas
07/08/2025 00:09

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:05

Decorrido prazo de LUANE GONCALVES DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 22:52

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
20/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1028316-17.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUANE GONCALVES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
19/06/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2025 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2025 13:10

Transitado em Julgado em 19/06/2025
19/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
19/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/06/2025 13:10

Homologada a Transação
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
19/05/2025 11:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
07/05/2025 12:50

Juntada de contestação
01/04/2025 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 16:57

Juntada de manifestação
19/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
19/02/2024 17:03

Cancelada a conclusão
21/11/2023 15:43

Conclusos para decisão
01/11/2023 05:47

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2023 05:47

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2023 05:47

Juntada de dossiê - prevjud
01/11/2023 05:47

Juntada de dossiê - prevjud
31/10/2023 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
31/10/2023 14:36

Juntada de Informação de Prevenção
31/10/2023 11:23

Recebido pelo Distribuidor
31/10/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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