TRF1 - 1002729-05.2019.4.01.3701
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 37 - Des. Fed. Alexandre Laranjeira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            25/07/2025 18:27 Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77 
- 
                                            22/07/2025 00:10 Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 21/07/2025 23:59. 
- 
                                            15/07/2025 03:03 Decorrido prazo de C. B. ENGENHARIA LTDA - EPP em 14/07/2025 23:59. 
- 
                                            15/07/2025 00:59 Decorrido prazo de MARTA DE SOUSA em 14/07/2025 23:59. 
- 
                                            15/07/2025 00:59 Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/07/2025 23:59. 
- 
                                            24/06/2025 00:34 Publicado Intimação em 23/06/2025. 
- 
                                            24/06/2025 00:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 
- 
                                            19/06/2025 00:00 Intimação Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002729-05.2019.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002729-05.2019.4.01.3701 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARTA DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A, CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A e MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041-A POLO PASSIVO:FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A, LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A, MAURICIO TEIXEIRA REGO - MA11041-A, LETYCIA SPINOLA FONTES ROGGERO - MA15204-A, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121-A e CARLOS ALBERTO BARLEZE ROGGERO - MA18042-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARTA DE SOUSA, C.
 
 B.
 
 ENGENHARIA LTDA - EPP, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, C.
 
 B.
 
 ENGENHARIA LTDA - EPP e MARTA DE SOUSA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
 
 Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
 
 Art. 20, § 3º-B.
 
 No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
 
 Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
 
 OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
 
 Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
 
 Brasília-DF, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
- 
                                            18/06/2025 12:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            18/06/2025 12:08 Juntada de Certidão 
- 
                                            18/06/2025 12:08 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/06/2025 12:08 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            18/06/2025 11:44 Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 77 
- 
                                            30/05/2025 07:44 Juntada de petição intercorrente 
- 
                                            30/05/2025 07:44 Conclusos para decisão 
- 
                                            29/05/2025 16:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/05/2025 16:03 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/05/2025 16:02 Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma 
- 
                                            29/05/2025 16:02 Juntada de Informação de Prevenção 
- 
                                            29/05/2025 11:24 Recebidos os autos 
- 
                                            29/05/2025 11:24 Recebido pelo Distribuidor 
- 
                                            29/05/2025 11:24 Juntada de Certidão 
- 
                                            29/05/2025 11:24 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/05/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1013057-30.2024.4.01.3600
Maria Aparecida de Oliveira Dias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/06/2024 10:01
Processo nº 0082375-21.2018.4.01.3700
Maria Raimunda Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Raimundo Florencio Pinheiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/02/2019 00:00
Processo nº 1007827-79.2025.4.01.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Eliane Rodrigues da Silva Souza
Advogado: Paulo Cesar de Assis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2025 14:40
Processo nº 1003725-75.2025.4.01.3900
Anderson Ferreira Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Cristiano Andre Costa da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/01/2025 16:43
Processo nº 1002729-05.2019.4.01.3701
Marta de Sousa
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2019 17:56