26/08/2025 09:41

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 17:43

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 05:54

Decorrido prazo de VALDECY MIRANDA RAMOS em 03/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:41

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
26/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
16/06/2025 06:10

Juntada de Informações prestadas
04/06/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1036246-52.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDECY MIRANDA RAMOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
29/05/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 15:49

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 15:49

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 15:49

Concedida a gratuidade da justiça a VALDECY MIRANDA RAMOS - CPF: *63.***.*62-00 (AUTOR)
29/05/2025 15:49

Homologada a Transação
29/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
29/05/2025 13:49

Juntada de pedido de homologação de acordo
27/05/2025 11:39

Juntada de petição intercorrente
12/04/2025 00:33

Decorrido prazo de VALDECY MIRANDA RAMOS em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:48

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
01/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:10

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
17/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
17/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:30

Perícia agendada
13/01/2025 11:52

Recebidos os autos
13/01/2025 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/12/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:25

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 18:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/12/2024 18:02

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 17:20

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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