TRF1 - 0002977-94.1995.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

P C BISPO

CNPJ: 04.044.913/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2021 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2021 15:18

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 10/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de P C BISPO em 09/03/2021 23:59.

  • 01/03/2021 09:12

    Decorrido prazo de P C BISPO em 18/02/2021 23:59.

  • 28/02/2021 16:46

    Publicado Intimação polo passivo em 25/01/2021.

  • 28/02/2021 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 28/02/2021 08:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 08:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 25/01/2021 07:55

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Acre - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC Juiz Titular : NÁIBER PONTES DE ALMEIDA Juíza Substituto : FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza em auxílio : CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Dir.

    Secret. : RAFAEL HENRIQUE GONDIM DA SILVA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002977-94.1995.4.01.3000 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: P C BISPO O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : 3.

    Portanto, sendo possível reconhecer de ofício a prescrição intercorrente, desde que ouvida a Fazenda Pública, nos termos do art. 40, § 4º da Lei 6.830/80, pronuncio a prescrição do crédito tributário, declarando EXTINTAS as execuções. 4.

    Sem custas. 5.

    Proceda-se o levantamento da penhora, se houver, independentemente do trânsito em julgado. 6.

    Observadas as formalidade legais, arquivem-se os autos. 7.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco-AC, 25 de outubro de 2019.

    CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara

  • 21/01/2021 14:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/01/2021 14:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/01/2021 11:19

    Juntada de manifestação

  • 19/01/2021 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 14:28

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0002977-94.1995.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: P C BISPO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P C BISPO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/01/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2021 15:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/01/2021 11:33

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/04/2010 11:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AO 96.2468-5

  • 04/03/2010 12:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DIARIO ELETRONICO N. 42, DE 04/03/2010 - 3. ASSIM, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. 4. PROCEDA-SE O DESAPENSAMENTO DO APENSO N.

  • 02/03/2010 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 06/02/2002 10:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 28 DA LEF

  • 06/02/2002 10:18

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 06/02/2002 10:16

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 16/06/2000 12:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - POR 1 ANO - ATE 16/06/2001

  • 13/06/2000 11:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/05/2000 11:29

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - APENSO AO 96.2468-5. ARQUIVADO ATE 20/05/2000

  • 20/10/1998 10:32

    SUSPENSAO PROCESSO : REVOGADA / CASSADA - PROC. CONTINUA APENSO AO PRINCIPAL 96.2468-5

  • 29/07/1998 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSO A EXECUCAO 96.2468-5

  • 11/04/1996 14:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - A EXECUCAO 95.2977-4

  • 08/04/1996 15:00

    Despacho - JUNTE-SE. DEFIRO O APENSAMENTO DOS AUTOS.

  • 08/04/1996 08:09

    CONCLUSO COM PETICAO

  • 08/04/1996 07:37

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DEVOLVIDOS P/ PROC. FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/1996 15:33

    VISTA A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 25/03/1996 15:00

    Despacho - MANIFESTE-SE A FAZENDA NACIONAL SOBRE A CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA.INTIME-SE.

  • 25/03/1996 14:14

    Conclusos para despacho

  • 25/03/1996 10:00

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 20/03/1996 09:56

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 20/03/1996 08:28

    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO

  • 19/03/1996 11:21

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DEV. AO SR. OFICIAL P/ CUMPRIMENTO

  • 18/03/1996 15:00

    Despacho - EM FACE DA SOLICITACAO DO SR. OFICIAL DE JUSTICA, PRORROGO POR MAIS TRINTA DIAS O PRAZO PARA CUMPRIM

  • 18/03/1996 09:19

    Conclusos para despacho

  • 12/02/1996 13:30

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA

  • 09/02/1996 09:06

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - DE PENHORA E AVALIACAO

  • 18/01/1996 11:07

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO.

  • 08/01/1996 13:00

    AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE A.R.

  • 19/12/1995 15:00

    Despacho - CITE-SE O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA ACRESCIDA DAS COMINACOES LEGAIS, NO PRAZO DE CINCO DIAS ...

  • 18/12/1995 15:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/1995

Ultima Atualização
22/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (anexo) • Arquivo

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