STJ - 0000681-81.2014.4.01.3308

14/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 14/02/2025

07/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:40

Não conhecido o recurso de UNIÃO

05/11/2024 11:04

Juntada de Certidão : Em razão do despacho de fl. 909, que homologa a desistência do agravo em recurso especial interposto nos presentes autos pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, certifico que a autuação foi alterada para modificar referida parte de

21/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/10/2024 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 926916/2024

20/10/2024 13:45

Protocolizada Petição 926916/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2024

14/10/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 840620/2024 - DESIS

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840620 - DESIS no AREsp 2740231 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 06:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2024/00840620 - DESIS no AREsp 2740231

25/09/2024 07:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 840620/2024

24/09/2024 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 17:04

Protocolizada Petição 840620/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

06/09/2024 09:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO