TRF1 - 1003686-29.2020.4.01.3100

1ª instância - 6ª Macapa

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Polo Ativo

Partes

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 02.985.578/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0012-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2021 17:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/08/2021 18:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2021 18:22

    Juntada de diligência

  • 04/08/2021 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 09:23

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2021 09:22

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 20:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/06/2021 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 19:38

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 14:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

  • 01/06/2021 14:36

    Juntada de cálculos judiciais

  • 27/05/2021 14:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/05/2021 14:58

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Contadoria

  • 27/05/2021 14:58

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 14:52

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 12/02/2021 06:09

    Decorrido prazo de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2021 23:59.

  • 14/01/2021 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 6ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular : HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Dir.

    Secret. : ANNA TERCIA SANTOS DIAS FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003686-29.2020.4.01.3100 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) - PJe REQUERENTE: COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429 REQUERIDO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : ANTE O EXPOSTO, indefiro a petição inicial, ficando o processo extinto sem julgamento do mérito, a teor do art. 485, inciso VI c/c art. 330, incisos III; e inciso V, todos do Código de Processo Civil.

    Custas processuais devidas pelo Autor.

    Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a não conformação da lide.

    Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquive-se.

  • 11/01/2021 15:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2021 15:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/01/2021 15:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/12/2020 16:29

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 04/12/2020 16:29

    Indeferida a petição inicial

  • 30/10/2020 09:51

    Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM em 25/06/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 02:57

    Publicado Intimação polo ativo em 03/06/2020.

  • 30/10/2020 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/09/2020 18:09

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2020 13:15

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão.

  • 04/07/2020 10:32

    Decorrido prazo de COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

  • 08/06/2020 13:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2020 20:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/06/2020 20:41

    Juntada de diligência

  • 01/06/2020 15:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/06/2020 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 10:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/06/2020 10:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/06/2020 10:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 01/06/2020 10:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2020 17:06

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/05/2020 13:38

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2020 11:49

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2020 10:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP

  • 28/05/2020 10:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 28/05/2020 03:12

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/05/2020 03:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2020

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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