28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1023422-55.2024.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GRACY SOARES DOS SANTOS COUTINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANDRE DE LOURENZO BORGES - GO31116-A DESTINATÁRIO(S): GRACY SOARES DOS SANTOS COUTINHO ANDRE DE LOURENZO BORGES - (OAB: GO31116-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436973857) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 27 de maio de 2025.
21/11/2024 13:59

Recebidos os autos
21/11/2024 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/11/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Alegações/Razões Finais • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Parecer • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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