04/09/2025 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/09/2025 23:59.
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:22

Conhecido o recurso de JOSE SOARES DOS REIS - CPF: *99.***.*22-34 (APELANTE) e não-provido
14/07/2025 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2025 14:39

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
02/06/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 02/06/2025.
31/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOSE SOARES DOS REIS APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE GOIAS, MUNICIPIO DE GOIANIRA Advogado do(a) APELADO: LOHANY SANTOS PEREIRA - GO45437-A O processo nº 1024042-04.2023.4.01.3500 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 07/07/2025 a 11-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 11/07/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
29/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2025 17:50

Juntada de parecer do mpf
14/04/2025 17:50

Conclusos para decisão
11/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:52

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
11/04/2025 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
11/04/2025 17:51

Juntada de Certidão de Redistribuição
11/04/2025 14:10

Recebidos os autos
11/04/2025 14:10

Recebido pelo Distribuidor
11/04/2025 14:10

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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