31/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
31/01/2025 07:49

Juntada de Informação
31/01/2025 07:49

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 22:20

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 10:09

Juntada de Certidão
02/12/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:12

Decorrido prazo de FLAVIO DOCILIO RAMOS em 27/11/2024 23:59.
16/10/2024 10:53

Juntada de apelação
10/10/2024 17:41

Juntada de apelação
09/10/2024 19:36

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 19:36

Juntada de Certidão
09/10/2024 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 19:36

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO DOCILIO RAMOS - CPF: *08.***.*80-30 (AUTOR)
09/10/2024 19:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
27/09/2024 05:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
07/08/2024 16:04

Juntada de petição intercorrente
02/08/2024 16:52

Juntada de manifestação
01/08/2024 18:54

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 12:32

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 13:59

Juntada de Certidão
29/05/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:10

Juntada de petição intercorrente
24/07/2023 09:27

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 14:19

Juntada de petição intercorrente
18/07/2023 02:16

Decorrido prazo de FLAVIO DOCILIO RAMOS em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 07:06

Juntada de contestação
14/06/2023 10:10

Juntada de contestação
14/06/2023 10:05

Juntada de petição intercorrente
09/06/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 11:40

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023 11:40

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 10:44

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:44

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:16

Processo devolvido à Secretaria
08/05/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 14:32

Conclusos para decisão
05/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
05/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
05/05/2023 13:12

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2023 12:51

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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