28/03/2022 04:10

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
23/03/2022 14:36

Juntada de manifestação
21/03/2022 02:17

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 02:17

Juntada de Certidão
21/03/2022 02:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 02:17

Decisão Interlocutória de Mérito
18/03/2022 11:31

Conclusos para decisão
18/03/2022 08:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
18/02/2022 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/09/2021 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
21/09/2021 11:39

Juntada de manifestação
19/09/2021 11:49

Juntada de Certidão
19/09/2021 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2021 11:49

Ato ordinatório praticado
06/09/2021 13:47

Juntada de manifestação
01/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 06:35

Juntada de Certidão
03/06/2021 17:56

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2021 17:56

Proferida decisão interlocutória
03/06/2021 13:00

Conclusos para decisão
27/05/2021 00:28

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 26/05/2021 23:59.
27/05/2021 00:15

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 26/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:24

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:04

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:03

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:02

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:48

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:47

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:24

Decorrido prazo de C M CONSTRUTORA LTDA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:20

Decorrido prazo de CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA em 18/05/2021 23:59.
14/04/2021 13:54

Juntada de manifestação
12/04/2021 01:06

Publicado Despacho em 12/04/2021.
10/04/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0008396-79.2012.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: C M CONSTRUTORA LTDA, CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Publique-se.

Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal
08/04/2021 11:32

Juntada de Certidão
08/04/2021 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 10:05

Conclusos para despacho
05/04/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
05/04/2021 01:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
31/03/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
31/03/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
30/03/2021 15:22

Juntada de manifestação
30/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0008396-79.2012.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: C M CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C M CONSTRUTORA LTDA CLEUSA ALVES TEIXEIRA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PALMAS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
29/03/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 14:02

Juntada de Certidão de processo migrado
18/12/2020 10:04

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/10/2016 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 19/07/2018. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.
10/10/2016 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.
19/09/2013 10:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 19/07/2018
18/09/2013 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2013 10:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/09/2013 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2013 17:28

Conclusos para despacho
23/07/2013 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2013 10:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/07/2013 12:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/07/2013 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/07/2013 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2013 11:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/05/2013 10:05

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/05/2013 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/05/2013 15:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/03/2013 14:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
18/02/2013 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE A PARTE EXECUTADA, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PAGAR A DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES À SUA GARANTIA, CUJO MONTANTE EXEQUENDO, ATÉ 22/10/2012, IMPORTA NO VALOR DE R$, ACRESCIDO DAS ATUALIZAÇÕES DEVIDAS E
04/02/2013 18:08

Conclusos para despacho
18/12/2012 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/12/2012 18:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2012 18:12

INICIAL AUTUADA
14/12/2012 18:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/12/2012 18:10

INICIAL AUTUADA
14/12/2012 17:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2012

Ultima Atualização
09/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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