TRF1 - 1009419-23.2024.4.01.4300
1ª instância - Gurupi
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 09:06
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 15:50
Juntada de manifestação
-
30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO PROCESSO: 1009419-23.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO MARTINS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO - TO9440 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para ciência quanto ao depósito da requisição de pagamento expedida nos presentes autos.
Com fundamento no art. 50 da Resolução CJF 822/2023, não havendo outras pendências, os autos serão arquivados, após o decurso de prazo de 05 (cinco) dias.
GURUPI, 27 de junho de 2025.
FERNANDO CESAR ESTRELA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi TO Instruções para o saque da requisição de pagamento: Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito.
Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1 Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”).
A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo.
Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO.
A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado.
Caso ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos.
Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas individualmente, repetindo os passos acima.
Compareça ao Banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os seguintes documentos: documento de identidade, CPF e comprovante de residência (originais e uma cópia simples).
Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento).
Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Requisição de Pagamento e cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE).
Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé.
A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE.
Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".
Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. -
27/06/2025 16:45
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
27/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2025 16:45
Juntada de Certidão
-
27/06/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 08:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
-
23/06/2025 08:12
Juntada de Certidão
-
11/06/2025 08:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
-
04/06/2025 17:38
Juntada de manifestação
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009419-23.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RODRIGO MARTINS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO - TO9440 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Gurupi, 29 de maio de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
29/05/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 13:14
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
29/05/2025 13:14
Expedição de Documento RPV.
-
16/05/2025 18:00
Juntada de comprovante de implantação de benefício
-
07/05/2025 14:58
Processo devolvido à Secretaria
-
07/05/2025 14:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/05/2025 14:58
Transitado em Julgado em 07/05/2025
-
07/05/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 14:58
Homologada a Transação
-
24/04/2025 07:55
Conclusos para julgamento
-
23/04/2025 18:02
Juntada de manifestação
-
10/04/2025 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/04/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 09:00
Juntada de petição intercorrente
-
31/03/2025 07:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2025 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 07:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/03/2025 07:27
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 07:21
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 17:06
Juntada de laudo pericial
-
12/02/2025 10:01
Juntada de manifestação
-
12/02/2025 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/02/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 09:52
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 15:19
Juntada de manifestação
-
08/01/2025 08:19
Processo devolvido à Secretaria
-
08/01/2025 08:19
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 08:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/01/2025 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2024 18:03
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 11:00
Juntada de laudo pericial
-
30/10/2024 09:39
Juntada de manifestação
-
29/10/2024 14:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/10/2024 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 08:18
Processo devolvido à Secretaria
-
23/10/2024 08:18
Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO MARTINS COSTA - CPF: *08.***.*56-30 (AUTOR)
-
23/10/2024 08:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2024 11:08
Juntada de manifestação
-
27/09/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
25/09/2024 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/09/2024 18:52
Processo devolvido à Secretaria
-
24/09/2024 18:52
Declarada incompetência
-
16/09/2024 22:35
Conclusos para decisão
-
25/07/2024 08:37
Juntada de dossiê - prevjud
-
25/07/2024 08:37
Juntada de dossiê - prevjud
-
25/07/2024 08:37
Juntada de dossiê - prevjud
-
25/07/2024 08:37
Juntada de dossiê - prevjud
-
25/07/2024 08:37
Juntada de dossiê - prevjud
-
25/07/2024 08:37
Juntada de dossiê - prevjud
-
24/07/2024 16:00
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO
-
24/07/2024 16:00
Juntada de Informação de Prevenção
-
24/07/2024 15:48
Recebido pelo Distribuidor
-
24/07/2024 15:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/07/2024 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Processo administrativo • Arquivo
Processo administrativo • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010394-05.2024.4.01.3311
Terezinha Silva Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ariosvaldo Ribeiro Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/11/2024 19:51
Processo nº 1005326-52.2025.4.01.3307
Jean Claudio Araujo Leite
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Henrique Silva Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/05/2025 09:38
Processo nº 1015739-57.2025.4.01.3200
Ronny de Souza Barreto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana de Souza Assuncao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/04/2025 17:38
Processo nº 1022936-34.2024.4.01.3900
Ronaldo Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/05/2024 17:03
Processo nº 1002334-57.2017.4.01.4000
Caixa Economica Federal
Edmilson Pereira &Amp; Silva-LTDA - EPP
Advogado: Felipe Pontes Laurentino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/03/2019 11:59