09/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0006457-29.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: INFORMACAO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP, LUIS GASTON LAMBERT MORALES O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 174 do Código Tributário Nacional c/c artigo 487, II, do Código de Processo Civil, para os fins do art. 925, também do CPC. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/06/2021 08:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:10

Decorrido prazo de INFORMACAO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 01/06/2021 23:59.
02/06/2021 01:07

Decorrido prazo de LUIS GASTON LAMBERT MORALES em 01/06/2021 23:59.
12/04/2021 01:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/04/2021.
10/04/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2021
09/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0006457-29.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: INFORMACAO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS GASTON LAMBERT MORALES INFORMACAO COMUNICACAO EMPRESARIAL LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 8 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
08/04/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 17:25

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/12/2020 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/12/2020 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
17/12/2020 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/12/2020 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/12/2020 17:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
17/12/2020 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/10/2020 05:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2020 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/10/2020 14:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA
30/09/2020 14:40

CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/01/2020 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/01/2020 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
10/01/2020 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
10/01/2020 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
10/01/2020 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/11/2019 17:55

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
11/11/2019 16:45

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
21/10/2019 18:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/10/2019 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
09/10/2019 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/10/2019 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/09/2019 10:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/09/2019 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/09/2019 17:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2019 09:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/05/2019 09:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/09/2012 14:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
11/09/2012 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2012 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2012 09:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/08/2012 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/08/2012 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2012 15:30

Conclusos para despacho
19/07/2012 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/07/2012 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/07/2012 10:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/06/2012 12:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/06/2012 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/05/2012 12:33

Conclusos para despacho
18/05/2011 11:38

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/12/2010 18:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/12/2010 16:32

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/09/2010 15:38

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/09/2010 15:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2010 13:19

Conclusos para despacho
28/01/2009 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
28/01/2009 18:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/01/2009 17:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2008 13:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C 38
13/10/2008 13:57

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/10/2008 13:57

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
08/09/2008 12:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 11
08/09/2008 12:39

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 15:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/04/2008 15:24

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
10/04/2008 13:04

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
31/03/2008 16:33

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZAÇÃO
28/02/2008 11:11

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
28/02/2008 11:08

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
11/09/2007 11:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
03/08/2007 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
03/08/2007 10:23

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/05/2005 15:26

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - LEF 0200434000064704
02/05/2005 15:25

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA
04/03/2005 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
19/03/2004 11:09

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - 0200434000064704
19/03/2004 11:04

INICIAL AUTUADA
12/03/2004 15:38

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001985-70.2021.4.01.3820

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Beatriz Gertrudes Prado Caravelli

Advogado: Jefferson Cardoso de Castro Rosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/08/2022 22:20

Exibir Processo

Processo nº 1001985-70.2021.4.01.3820

Beatriz Gertrudes Prado Caravelli

Sociedade Educacional de Minas Gerais Lt...

Advogado: Cinthia Santana Sales

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0004244-84.2017.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Claudio Rodrigues da Almeida

Advogado: Getulio de Castro Mendonca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1035401-48.2018.4.01.0000

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Enaldo Pereira de Castro

Advogado: Sem Representacao Nos Autos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 1012699-40.2020.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Sema Ferramentaria LTDA

Advogado: Marcelo Tostes de Castro Maia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/05/2020 15:46

Exibir Processo