04/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 09:35

Juntada de Certidão
04/07/2025 01:27

Decorrido prazo de ADRIANA TRINDADE ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.
14/06/2025 16:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1003476-27.2025.4.01.3900 Assunto: [Rural] AUTOR: ADRIANA TRINDADE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C O(a) autor(a) propôs a presente ação na sede da Seção Judiciária do Maranhão, mas está claro que reside em município que não faz parte da jurisdição desta Seção Judiciária, nos termos da Resolução PRESI nº 8, de 11 de março de 2016, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Como não houve a prática de atos processuais após a propositura da inicial, não há motivo para o declínio, sendo o caso de extinção do feito, como determina o art. 51, III, c/c §1º, da Lei 9.099/1995.

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51, III, da Lei 9.099/1995.
28/05/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 15:53

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 15:53

Extinto o processo por incompetência territorial
07/05/2025 10:29

Conclusos para julgamento
19/03/2025 12:45

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
18/03/2025 17:03

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 17:03

Determinação de redistribuição por prevenção
05/03/2025 16:29

Conclusos para despacho
25/01/2025 21:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:32

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 21:32

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
24/01/2025 18:01

Juntada de Informação de Prevenção
24/01/2025 16:03

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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