25/07/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/06/2022 00:10

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:10

Decorrido prazo de OSVALDIR ANTONIO FONSECA CARDOSO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 15/06/2022 23:59.
14/06/2022 02:25

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ em 13/06/2022 23:59.
10/06/2022 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2022 08:52

Juntada de Certidão de devolução de mandado
07/06/2022 15:00

Juntada de documentos diversos
26/05/2022 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 00:54

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BRAZ em 17/05/2022 23:59.
13/05/2022 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2022 20:30

Juntada de diligência
10/05/2022 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2022 11:54

Juntada de documentos diversos
27/04/2022 13:25

Juntada de documentos diversos
19/04/2022 03:42

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:42

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:42

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO ESPIRITO SANTO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:42

Decorrido prazo de OSVALDIR ANTONIO FONSECA CARDOSO em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:42

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DE MORAIS em 18/04/2022 23:59.
19/04/2022 03:42

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BRAZ em 18/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:30

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:14

Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 02:13

Publicado Edital em 08/04/2022.
08/04/2022 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA JUÍZO FEDERAL DA 3ª VARA RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJPA FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal/Criminal SJPA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) dias REF.

PROCESSO N° 0002865-53.2009.4.01.3900 DE: JORGE DO NASCIMENTO SOUZA, brasileiro, casado, nascido a 29/05/1965, natural de Tomé-Açu/PA, filho de Antônio Lima de Souza e Maria Zoraide do Nascimento, RG n° 3193857 – SSP/PA, CPF nº *78.***.*17-53; OSVALDIR ANTÔNIO FONSECA CARDOSO, brasileiro, união estável, nascido a 29/02/1962, natural de Barcarena/PA, filho de Raimundo Cardoso e Juraneide Vaz Fonseca Cardoso, RG n° 3944589 – SSP/PA, CPF nº *48.***.*99-04; e ANTÔNIO ALVES DA CRUZ, brasileiro, casado, nascido a 06/09/1952, natural de Belém/PA, filho de Raimunda Cardoso da Cruz, RG nº 4595829 – SSP/PA, CPF n° *90.***.*60-20, todos atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da sentença prolatada nos autos da ação penal nº 0002865-53.2009.4.01.3900 que lhe move o Ministério Público Federal, cujo teor é a seguir transcrito: “[...] Posto isto, julgo extinta a punibilidade de JOÃO DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO, JORGE DO NASCIMENTO SOUZA, OSVALDIR ANTÔNIO FONSECA CARDOSO, ANTÔNIO ALVES DA CRUZ, JOÃO DOS SANTOS BRAZ, JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ e OSMAR CARDOSO DE MORAIS, pela prática do crime tipificado no art. 171, § 3º/CP, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, I/CP.

Sem custas.” SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal/Criminal, Rua Domingos Marreiros, nº 598, 4º andar, Umarizal, Belém/PA, Fone: 3299-6121, E-mail: [email protected].

Belém, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJPA
06/04/2022 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2022 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2022 13:36

Expedição de Edital.
06/04/2022 13:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2022 12:56

Juntada de documentos diversos
06/04/2022 12:24

Expedição de Carta precatória.
06/04/2022 11:49

Expedição de Mandado.
06/04/2022 11:48

Expedição de Mandado.
06/04/2022 11:48

Expedição de Mandado.
12/11/2021 08:31

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO ESPIRITO SANTO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 08:31

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 08:31

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de OSVALDIR ANTONIO FONSECA CARDOSO em 11/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:45

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:45

Decorrido prazo de OSVALDIR ANTONIO FONSECA CARDOSO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 11:45

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 10:05

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO ESPIRITO SANTO em 08/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:41

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BRAZ em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:41

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BRAZ em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:41

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:32

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DE MORAIS em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 05:41

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DE MORAIS em 05/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:57

Publicado Despacho em 03/11/2021.
01/11/2021 13:43

Juntada de petição intercorrente
30/10/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
29/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002865-53.2009.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO DE DEUS DO ESPIRITO SANTO e outros D E S P A C H O 1.

Intime-se o réu JOÃO DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO (Rua João Pantoja de Castro, n° 1114 – próximo a Travessa Jerônimo Pimentel – bairro Imobiliária, Barcarena/PA), defendido por defensor dativo, pessoalmente, acerca da sentença prolatada no ID 734609960, expedindo-se, para tanto, carta precatória para a comarca de Barcarena/PA. 2.

Intime-se o réu JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ (Passagem das Flores, Jardim Renascença, n° 1077 – próximo da Rua Leonardo Silva – bairro Icuí-Guajará, Ananindeua/PA – Fone: 91 99181-5356), defendido por defensor dativo, pessoalmente, acerca da sentença prolatada no ID 734609960, expedindo-se, para tanto, mandado de intimação. 3.

Intimem-se os réus OSMAR CARDOSO DE MORAIS (Passagem Bom Sossego, nº 240, bairro Sacramenta, Belém/PA – Fone: 91 3254-7756) e JOÃO DOS SANTOS BRAZ (Av.

Independência, WN 12, Quadra 113, Casa 37, bairro Cabanagem, Belém/PA – Fone: 91 98032-4508), assistidos pela Defensoria Pública da União (DPU), pessoalmente, acerca da sentença prolatada no ID 734609960, expedindo-se, para tanto, mandados de intimação. 4.

Considerando que os réus JORGE DO NASCIMENTO SOUZA, OSVALDIR ANTÔNIO FONSECA CARDOSO e ANTÔNIO ALVES DA CRUZ encontram-se, atualmente, em lugar incerto e não sabido, determino a intimação desses Réus acerca da sentença prolatada no ID 734609960, por edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 392, VI, §1º/CPP. 5.

A DPU e os defensores dativos já foram devidamente intimados da sentença prolatada no ID 734609960 (ID’s 786227948, 778638987 e 738119475). 6.

Efetivadas as intimações determinadas nos itens anteriores, certifique-se o trânsito em julgado para as defesas dos Réus e, em seguida, modifiquem-se as suas situações processuais, colocando-os como BAIXADO no sistema PJE, com a observação de que foi extinta a punibilidade pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva. 7.

Arbitro os honorários advocatícios em favor da Dra.

VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA, que atuou na defesa do réu JOÃO DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do art. 2º, da Resolução n. 558/2007, do CJF (Tabela I). 8.

Arbitro os honorários advocatícios em favor do Dr.

LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA, que atuou na defesa do réu OSVALDIR ANTÔNIO FONSECA CARDOSO, em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do art. 2º, da Resolução n. 558/2007, do CJF (Tabela I), o qual, em razão do falecimento do referido defensor, deverá ser levantado pelo espólio. 9.

Arbitro os honorários advocatícios em favor do Dr.

FUAD DA SILVA PEREIRA, que atuou na defesa do réu JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ, e ainda apresentou memorial em favor do réu JORGE DO NASCIMENTO SOUZA (ID 733055026), em R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), nos termos do art. 2º, da Resolução n. 558/2007, do CJF (Tabela I). 10.

O ofício à SECAD solicitando o pagamento dos honorários acima arbitrados somente deverá ser expedido após o trânsito em julgado da sentença prolatada no ID 734609960 para a defesa dos Réus. 11.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos. 12.

Dê-se ciência às partes, via sistema, acerca do presente despacho.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
28/10/2021 14:07

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 14:07

Juntada de Certidão
28/10/2021 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2021 14:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/10/2021 14:07

Determinado o Arquivamento
28/10/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 13:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
28/10/2021 13:17

Conclusos para despacho
26/10/2021 08:25

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:25

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:25

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DE MORAIS em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:25

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BRAZ em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:25

Decorrido prazo de OSVALDIR ANTONIO FONSECA CARDOSO em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:25

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO ESPIRITO SANTO em 25/10/2021 23:59.
22/10/2021 12:30

Juntada de Certidão
20/10/2021 02:07

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 3ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA Dir.

Secret. : FRANCISCO WELLINGTON NUNES GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA 0002865-53.2009.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOAO DE DEUS DO ESPIRITO SANTO e outros (6) Advogado do(a) REU: LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA - PA5854 Advogado do(a) REU: VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA - PA6428 Advogado do(a) REU: FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658 Advogados do(a) REU: FUAD DA SILVA PEREIRA - PA9658, NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA - PA14092 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Posto isto, julgo extinta a punibilidade de JOÃO DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO, JORGE DO NASCIMENTO SOUZA, OSVALDIR ANTÔNIO FONSECA CARDOSO, ANTÔNIO ALVES DA CRUZ, JOÃO DOS SANTOS BRAZ, JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ e OSMAR CARDOSO DE MORAIS, pela prática do crime tipificado no art. 171, § 3º/CP, em razão da prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, I/CP.

Sem custas.

Intimem-se as partes, via sistema.

Publique-se.

Escoados in albis, os prazos recursais, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
18/10/2021 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/10/2021 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de OSVALDIR ANTONIO FONSECA CARDOSO em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BRAZ em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DE MORAIS em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 02:35

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO ESPIRITO SANTO em 11/10/2021 23:59.
01/10/2021 02:42

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 12:25

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 09:57

Processo devolvido à Secretaria
20/09/2021 09:57

Juntada de Certidão
20/09/2021 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 09:56

Extinta a punibilidade por prescrição
16/09/2021 09:17

Conclusos para julgamento
15/09/2021 16:06

Juntada de alegações/razões finais
14/09/2021 18:31

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 18:31

Juntada de Certidão
14/09/2021 18:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 14:58

Conclusos para despacho
07/09/2021 02:31

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 06/09/2021 23:59.
18/08/2021 15:36

Processo devolvido à Secretaria
18/08/2021 15:36

Juntada de Certidão
18/08/2021 15:36

Expedição de Comunicação via sistema.
18/08/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2021 13:40

Conclusos para despacho
28/04/2021 05:46

Decorrido prazo de JOAO DE DEUS DO ESPIRITO SANTO em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:44

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:44

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS BRAZ em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:44

Decorrido prazo de OSMAR CARDOSO DE MORAIS em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:43

Decorrido prazo de LEOPOLDO HENRIQUE FIGUEIREDO COSTA em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:42

Decorrido prazo de VANDA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:28

Decorrido prazo de FUAD DA SILVA PEREIRA em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:28

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DA CRUZ em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:28

Decorrido prazo de OSVALDIR ANTONIO FONSECA CARDOSO em 26/04/2021 23:59.
26/04/2021 08:19

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 08:28

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 16:22

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 15/04/2021 23:59.
24/04/2021 04:21

Decorrido prazo de JORGE DO NASCIMENTO SOUZA em 15/04/2021 23:59.
19/04/2021 16:28

Juntada de manifestação
16/03/2021 10:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/03/2021.
16/03/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002865-53.2009.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FERNANDO JOSE AMARAL MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE DO NASCIMENTO SOUZA JOANA DARC LIMA DE SOUZA - (OAB: PA7442) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 14 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
14/03/2021 10:21

Juntada de Certidão de processo migrado
14/03/2021 10:16

Juntada de arquivo de vídeo
14/03/2021 09:51

Juntada de volume
01/02/2021 11:33

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 06 VOL
29/09/2020 15:31

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU
16/09/2020 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 01 VOL
11/09/2020 12:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS COM 1º, 2º E 6º VOLUMES
07/04/2020 13:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
25/03/2020 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE AS DEFESAS DOS RÉUS JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ E JORGE DO NASCIMENTO SOUZA REGULARMENTE INTIMADAS PARA MEMORIAIS, QUEDARAM-SE INERTES, ADOTO COMO PARADIGMA JURISPRUDÊNCIA DO STF E NOMEIO O DR. FUAD DA SILVA P
16/12/2019 16:21

Conclusos para despacho
26/11/2019 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2019 11:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - CIÊNCIA À DEFENSORA
24/09/2019 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 23/09/2019
18/09/2019 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/08/2019 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/08/2019 12:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS REQUERIDO ÀS FLS. 1173/1175 FOI REQUISITADO À FL. 1028. CIÊNCIA À ADVOGADA. 2. VISTA ÀS DEFESAS DOS RÉUS JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ E JORGE DO NASCIMENTO SOUZA, POR PUBLICAÇÃO, PARA APRESENTAR MEMORI
22/08/2019 11:36

Conclusos para despacho
24/07/2019 16:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - - MEMORIAIS OSVALDIR CARDOSO
24/07/2019 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2019 16:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
12/07/2019 15:17

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOÃO DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO
12/07/2019 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. 26225
13/06/2019 09:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/06/2019 11:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOL
11/03/2019 17:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 11/03/2019
06/03/2019 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
05/02/2019 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/02/2019 08:52

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ANTONIO ALVES DA CRUZ.
01/02/2019 08:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 2498/2018 - DPF
28/01/2019 08:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/01/2019 14:54

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOL
08/01/2019 12:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MEMORIAIS DE OSMAR CARDOSO DE MORAES E JOÃO DOS SANTOS BRAZ
14/12/2018 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM 06 VOL
19/11/2018 12:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 06 VOL
12/11/2018 14:39

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - MPF
12/11/2018 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2018 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - 06 VOL
16/10/2018 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 4750/2018 - DPF
09/10/2018 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2018 09:18

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - COM 05 VOLUMES E O RE 0024/2018 EM APARTADO
29/08/2018 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A RESPOSTA DA CEF ÀS FLS. 1113/114, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO DPF PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA REQUISITADA À FL. 780, CONFORME ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 1100, NO PRAZO DE 90 DIAS. 2. JUNTADO O LAUDO PERICIAL, DÊ-SE
29/08/2018 14:37

Conclusos para despacho
29/08/2018 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 2498/2018 - RE 0024/2018 DPF PA
25/07/2018 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2018 15:31

CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - EM 05 VOLUMES E SEM APENSOS
19/04/2018 15:27

OFICIO EXPEDIDO - ofício 1919/2018 encaminha autos ao dpf para perícia em 90 dias
09/04/2018 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A RESPOSTA DA CEF ÀS FLS. 1113/114, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO DPF PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA REQUISITADA À FL. 780, CONFORME ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 1100, NO PRAZO DE 90 DIAS. 2. JUNTADO O LAUDO PERICIAL, DÊ-SE
09/04/2018 14:34

Conclusos para despacho
12/12/2017 13:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF 130/2017 - CEF
28/11/2017 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) PUBLICADO EM 28/11/2017
28/11/2017 14:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/11/2017
24/11/2017 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/09/2017 12:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2017 14:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL
02/06/2017 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 02/06/2017
29/05/2017 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
29/05/2017 10:12

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO À CEF, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO SEU MIGUEL
09/03/2017 16:06

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/02/2017 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DO MPF, ÀS FLS. 1085/1086, NO SENTIDO DE QUE SEJAM IMPLEMENTADAS E CONCLUÍDAS AS DILIGÊNCIAS INDICADAS NOS TÓPICOS 2 E 3 DA DENÚNCIA. 1.1. OFICIE-SE À CEF, REITERANDO O OFÍCIO Nº 1044/2009 (F. 781), PARA QUE
07/02/2017 13:14

Conclusos para despacho
07/02/2017 10:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 758/2015 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA
15/12/2016 16:32

Conclusos para decisão- Movimentação excluída em 02/02/2017 por PA30903 -
24/11/2016 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 24/11/2016
22/11/2016 18:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
09/11/2016 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/11/2016 16:14

OFICIO EXPEDIDO - ENVIADO VIA MALOTE DIGITAL SOLICITAÇÃO A COMARCA DE ABAETETUBA/PA SOBRE MIDIA DA AUDIÊNCIA ALI REALIZADA
09/11/2016 16:13

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADA INFORMAÇÃO ACERCA DE MIDIAS
24/08/2016 10:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/06/2016 10:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O REQUERIDO PELO MPF ÀS FLS. 1085/1086. PROCEDA A SECRETARIA À JUNTADA DE NOVAS MÍDIAS DAS AUDIÊNCIAS DE FL. 1024/1026 E 1067/1071. 2. SOLICITE-SE AO JUÍZO DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA CÓPIA EM MÍDIA DA AUDIÊNCIA ALI REAL
10/03/2016 12:14

Conclusos para despacho
08/03/2016 14:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 758/2015 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA
29/01/2016 13:45

Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 08/03/2016 por PA30903 -
26/01/2016 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 98458 - MPF
07/01/2016 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
18/12/2015 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/12/2015 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUME(S)
04/12/2015 09:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/12/2015 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. VISTA ÀS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS, CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS DE QUE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO PODERÁ LHES ACARRETAR A IMPOSIÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP. 2. J
03/12/2015 13:51

Conclusos para despacho
03/12/2015 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A DEFESA DO RÉU JORGE DO NASCIMENTO SOUZA
04/11/2015 12:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA 2610/2015 - COMARCA DE BARCARENA/PA
15/09/2015 18:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 15/09/2015
11/09/2015 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
10/09/2015 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESPACHO
10/09/2015 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO REFERENTE À CP N. 758/2015
10/09/2015 15:49

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 20.***.***/4721-87 - SECAD- HONORÁRIOS - EXPEDIDO NESTA DATA
04/09/2015 19:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Solicitem-se informações acerca da carta precatória expedida às fls. 1029. 2. Arbitro os honorários da defensora ad hoc em R$ 141,00 (cento e quarenta e um reais). Para o pagamento, oficie-se à SECAD. 3. Dada vista às partes p
04/09/2015 19:10

Conclusos para despacho
02/09/2015 14:01

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/09/2015 14:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
02/09/2015 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada certidão obtida do juízo deprecado
02/09/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/08/2015 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/07/2015
07/07/2015 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/07/2015 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2015 15:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOLUME(S)
28/05/2015 12:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU / PA
26/05/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOAQUIM DOS SANTOS CRUZ E OSMAR CARDOSO DE MORAIS
26/05/2015 12:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/05/2015 11:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BARCARENA/PA ENCAMINHANDO A CP N. 2610/2015
25/05/2015 16:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
25/05/2015 16:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
25/05/2015 15:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2610
20/05/2015 16:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
07/05/2015 12:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia dos réus JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ e OSMAR CARDOSO DE MORAES, uma vez que, ausentes nessa audiência, apesar de devidamente intimados na fl. 1024. 2. A DPU requereu a desistência da inquirição da testemunha d
07/05/2015 12:44

Conclusos para despacho
07/05/2015 12:42

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
07/05/2015 12:41

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - 2 TESTESMUNHAS DEFESA
10/04/2015 18:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 10/04/2015
31/03/2015 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
26/03/2015 12:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2015 10:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUME(S) - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
06/03/2015 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2015 17:01

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 05 VOLUME(S)
23/02/2015 16:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU/PA
23/02/2015 16:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE ABAETETUBA/PA ENCAMINHANDO A CP N. 758/2015
23/02/2015 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE RÉUS/TESTEMUNHAS EXPEDIDOS NESTA DATA
23/02/2015 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
20/02/2015 18:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 758
20/02/2015 17:54

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 20.***.***/0797-63 EXPEDIDO NESTA DATA
10/12/2014 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. Decreto a revelia dos réus ANTÔNIO ALVES DA CRUZ, JORGE DO NASCIMENTO SOUZA e OSVALDIR FONSECA CARDOSO, com amparo no artigo 367/CPP, tendo em vista que alteraram os seus endereços e não informaram a este juízo, bem como a rev
10/12/2014 19:05

Conclusos para despacho
10/12/2014 19:05

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
10/12/2014 13:04

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/11/2014 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2014 09:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOL
24/10/2014 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2014 17:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 5 VOLUMES
15/10/2014 17:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 698/2014 - COM BARCARENA - NÃO CUMPRIDA
07/10/2014 17:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 07/10/2014
01/10/2014 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
25/09/2014 11:20

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BARCARENA/PA ENCAMINHANDOA CP N. 4325/2014
25/09/2014 11:19

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 4324/2014 - SRTE / PA - REQUISITA TESTEMUNHA
25/09/2014 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista o quanto certificado à f. 1.003, redesigno para o dia 10 DE DEZEMBRO DE 2014, ÀS 16:00 HORAS, a realização de audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que será inquirida a testemunha EDISON RODRIGUES
25/09/2014 11:18

Conclusos para despacho
24/09/2014 15:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4325
24/09/2014 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA DPU Nº. 69592
24/09/2014 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF Nº. 70827
24/09/2014 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2014 15:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUME(S)
15/09/2014 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FL. 986, RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA NO DESPACHO DE F. 980. 2. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA TESTEMUNHA EDISON RODRIGUES ALVES, NÃO LOCALIZADA (F. 986 E 974)
12/09/2014 18:21

Conclusos para despacho
11/09/2014 11:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CP 697/2014 - SJ CEARÁ
04/09/2014 18:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 1005/2014 CUMPRIDA EM RELAÇÃO AO RÉU JOÃO ESPÍRITO SANTO; NÃO CUMPRIDA EM RELAÇÃO AOS RÉUS OSVALDIR CARDOSO, JORGE SOUZA, ANTONIO CRUZ
04/09/2014 18:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1005/2014 CUMPRIDA EM RELAÇÃO AO RÉU JOÃO ESPÍRITO SANTO; NÃO CUMPRIDA EM RELAÇÃO AOS RÉUS OSVALDIR CARDOSO, JORGE SOUZA, ANTONIO CRUZ
08/07/2014 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 08/07/2014
04/07/2014 10:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
03/07/2014 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOAQUIM DOS S CRUZ, JOAO DOS S BRAZ, OSMAR C DE MORAIS E EDISON RODRIGUES ALVES
03/07/2014 18:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
02/07/2014 13:03

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2992
20/06/2014 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Designo o dia 24 DE SETEMBRO DE 2014, ÀS 15:30 HORAS, para realização de audiência de inquirição da testemunha arrolada pela acusação. 2. Intime-se a testemunha de acusação, observando-se os dois primeiros endereços informados
20/06/2014 17:24

Conclusos para despacho
20/05/2014 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/05/2014 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUME(S)
13/05/2014 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista a certidão de fl. 974, retire-se de pauta a audiência designada no despacho de fl. 961. 2. Encaminhem-se os autos ao MPF para manifestação acerca da testemunha Edison Rodrigues Alves, não localizada (fl. 974).
13/05/2014 17:08

Conclusos para despacho
13/05/2014 15:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOAQUIM DOS S CRUZ, JOÃO DOS S BRAZ E OSMAR CARDOSO DE MORAIS
12/05/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
12/05/2014 10:19

CARGA: RETIRADOS MPF
09/05/2014 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - OSMAR CARDOSO DE MORAIS, JOAQUIM DOS SANTOS CRUZ E JOÃO DOS SANTOS BRAZ
09/05/2014 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/05/2014 17:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/04/2014 17:59

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 5 VOLUMES
11/04/2014 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/04/2014 17:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DA SJ CE
18/03/2014 17:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/03/2014
13/03/2014 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
13/03/2014 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
13/03/2014 14:54

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 01 TEST POR VIDEOCONFERENCIA SJ CE
13/03/2014 14:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - A COM DE BARCARENA PARA INTIMAÇÃO DOS REÚS
12/03/2014 16:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1005
12/03/2014 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO DE FL. 960 DO JUÍZO DEPRECADO, DESIGNO O DIA 13 DE MAIO DE 2014, ÀS 15:30 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO, POR VIDEOCONFERÊNCIA COM A SJ/CE, DE EDILSON RODRIGUES ALVES, TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA. COMUN
07/03/2014 13:11

Conclusos para despacho
07/03/2014 13:10

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA 12ª V SJCE - SOLICITA DATA PRA VIDEOCONFERÊNCIA
07/03/2014 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
06/03/2014 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2014 18:40

CARGA: RETIRADOS MPF
20/02/2014 14:47

REMESSA ORDENADA: MPF
19/02/2014 18:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 698
19/02/2014 17:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 697
09/01/2014 15:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
28/11/2013 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 28/11/2013
25/11/2013 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
20/11/2013 15:15

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - OSMAR CARDOSO DE MORAIS E JOÃO DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO
19/11/2013 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista o quanto certificado à fl. 934/v, bem como a manifestação ministerial de fl. 940, retire-se de pauta a audiência designada na decisão de fl. 922/v. 2. Depreque-se à Seção Judiciária do Ceará/CE a inquirição da te
19/11/2013 18:58

Conclusos para despacho
19/11/2013 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF (085888)
19/11/2013 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF COM MANIFESTAÇÃO
06/11/2013 16:20

CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLUMES
06/11/2013 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EDISON RODRIGUES ALVES
06/11/2013 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSMAR CARDOSO DE MORAIS, JOAQUIM DOS SANTOS CRUZ E JOÃO DOS SANTOS BRAZ
04/11/2013 17:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO EM 04/11/2013
29/10/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
28/10/2013 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/10/2013 16:34

CARGA: RETIRADOS MPF
21/10/2013 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/10/2013 08:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
08/10/2013 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/10/2013 08:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
11/09/2013 12:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4371
02/07/2013 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/06/2013 12:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE OSMAR CARDOSO DE MORAIS (FL.789): AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMANDAM INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, INCOMPATÍVEL COM ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. PUBLIQUE-SE. 2. RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DE ANTONIO ALVES DA CRUZ (FL.828) E DE
21/06/2013 17:11

Conclusos para despacho
13/06/2013 13:29

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ
16/05/2013 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE O RÉU JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ, REGULARMENTE CITADO, CONSTITUIU ADVOGADO À FL.910, RENOVO À DEFESA DESSE RÉU O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396 E 396-A DO CPP. CIENTIF
11/03/2013 09:43

Conclusos para despacho
04/03/2013 15:19

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU JOAQUIM DA CRUZ CITADO
04/03/2013 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO PELA DEFESA DE JOAQUIM DA CRUZ
16/01/2013 18:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - JOAQUIM DOS SANTOS CRUZ
10/12/2012 17:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/06/2012 17:37

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/04/2012 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Cite-se e intime-se o réu JOAQUIM DOS SANTOS CRUZ no endereço informado à fl. 906. 2 Oportunamente, cumpra-se o item "4" do despacho de fl. 901.
24/01/2012 17:09

Conclusos para despacho
24/01/2012 16:57

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 3681/2011 COM ABAETETUBA/PA
20/09/2011 17:34

OFICIO EXPEDIDO
05/09/2011 16:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3681
21/06/2011 14:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. O IPL Nº 295/98, PROCESSO Nº 1998.39.00.006554-9, DEU ORIGEM ÀS AÇÕES PENAIS Nº 2009.39.00.002866-2, 2009.39.00.002868-0 E 2009.39.00.002870-3, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 774/775. EM RAZÃO DISSO, O DENUNCIADO EDIVALDO FERREI
05/04/2011 15:31

Conclusos para despacho
23/02/2011 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/02/2011 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF
09/02/2011 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 898
27/01/2011 17:04

Conclusos para despacho
27/01/2011 17:03

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP280/2010 - ABAETETUBA/PA
05/11/2010 19:28

Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 27/01/2011 pelo usuário PA3403 -
26/10/2010 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE OFICIO Nº. 662/2009/SR PARÁ.
01/10/2010 09:35

OFICIO EXPEDIDO - OF.1183/2010
09/08/2010 13:53

DEFESA PREVIA APRESENTADA - JOÃO DE DEUS DO ESPÍRITO SANTO
02/08/2010 14:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/07/2010 14:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/07/2010 15:47

DEFESA PREVIA APRESENTADA - OSVALDIR CARDOSO
15/07/2010 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 139/2010-MINISTÉRIO DO TABALHO
09/07/2010 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/07/2010 17:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
25/06/2010 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 47/2010 - CERTIDÃO DE ÓBITO DE FERNANDO MOREIRA
21/06/2010 15:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 280/2010
25/05/2010 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL. 864.
25/05/2010 11:54

Conclusos para despacho
17/05/2010 17:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/01/2010 18:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Considerando a manifestação ministerial de fls. 862, determino a expedição de carta precatória à comarca de Abaetetuba/PA para citação e intimação de JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ para os fins dos arts. 396 e 396-A do CPP(endereço in
20/10/2009 12:14

Conclusos para despacho
05/10/2009 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2009 14:39

CARGA: RETIRADOS MPF - MANIFESTAÇÃO
29/09/2009 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
28/09/2009 11:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 153/2009. COMARCA DE BARCARENA/PA.
22/09/2009 11:13

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) JOAO DOS SANTOS BRAZ.
22/09/2009 11:09

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ANTONIO ALVES DA CRUZ.
22/09/2009 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) DPU.
22/09/2009 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DPU.
22/09/2009 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU PRESTARA ASSISTENCIA AO DENUNCIADO JOAO DE DEUS DO ESPIRITO SANTO.
01/09/2009 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2009 15:41

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - COM VISTA E COM 04 VOLUMES
23/07/2009 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, DÊ-SE VISTA À DPU PARA OS FINS DO ART. 396 E 396-A DO CPP, CONFORME À FL. 248.
21/07/2009 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU INFORMA QUE PRESTARÁ ASSISTENCIA A JOAO DOS SANTOS BRAZ.
23/06/2009 20:00

Conclusos para despacho - Estorno de Registro lançado dia 20/07/2009 pelo usuário PA22303 -
19/06/2009 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OFÍCIO 1044/2009 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
15/06/2009 10:07

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA PRELIMINAR DE OSMAR CARDOSO DE MORAIS
12/06/2009 14:44

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JOAO DOS SANTOS BRAZ
12/06/2009 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA DPU
08/06/2009 14:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOAQUIM DOS SANTOS DA CRUZ.
08/06/2009 14:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - OSMAR CARDOSO DE MORAIS.
04/06/2009 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2009 17:12

CARGA: RETIRADOS MPF
29/05/2009 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/05/2009 18:32

OFICIO EXPEDIDO - OF.1043/2009 E OF.1044/2009
25/05/2009 16:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
25/05/2009 16:57

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N° 153/2009
12/05/2009 18:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
17/04/2009 09:28

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP
16/04/2009 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PARA DESMEMBRAMENTO
15/04/2009 18:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
15/04/2009 18:23

INICIAL AUTUADA
14/04/2009 15:09

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DESPACHO NOS AUTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2009

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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