28/07/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 11:18

Juntada de Certidão
28/07/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:17

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020996-09.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S.

M.

C.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO DAGOSTIM CAMARGO - AP1792 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:30

Expedição de Documento RPV.
03/06/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:25

Juntada de manifestação
30/04/2025 10:17

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 09:19

Transitado em Julgado em 24/04/2025
28/04/2025 09:52

Juntada de Ofício
27/04/2025 15:34

Juntada de Ofício
25/04/2025 12:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 08:03

Decorrido prazo de SARA MACIEL COELHO em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
01/04/2025 18:12

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 18:12

Concedida a gratuidade da justiça a S. M. C. - CPF: *83.***.*58-00 (AUTOR)
01/04/2025 18:12

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2025 18:12

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 09:58

Conclusos para julgamento
14/03/2025 13:57

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:18

Juntada de réplica
28/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
28/02/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:13

Juntada de contestação
10/02/2025 08:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:33

Juntada de manifestação
06/02/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo de SARA MACIEL COELHO em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:50

Decorrido prazo de SARA MACIEL COELHO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:57

Juntada de manifestação
04/02/2025 23:11

Juntada de laudo de perícia social
31/01/2025 16:17

Juntada de laudo pericial
28/01/2025 13:18

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 12:16

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 10:52

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 15:20

Recebidos os autos
27/01/2025 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/01/2025 14:19

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025 14:18

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 17:25

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:44

Juntada de manifestação
07/12/2024 00:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:56

Juntada de emenda à inicial
11/11/2024 14:39

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 14:39

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2024 10:20

Conclusos para decisão
04/11/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/11/2024 15:22

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 17:03

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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