08/07/2025 11:11

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 10:26

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:53

Decorrido prazo de EDVALDO MARTIM DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 04:22

Decorrido prazo de EDVALDO MARTIM DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:23

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010481-57.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: AUTOR: EDVALDO MARTIM DOS SANTOS PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Devidamente intimada para comparecer a perícia médica, a parte autora quedou-se inerte ou não apresentou qualquer justificativa da ausência, impossibilitando a realização da prova e o desenvolvimento do processo.

Ante o exposto, por não promover a parte autora os atos que lhe competiram durante a marcha processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95 e art. 485, inciso III, do CPC.

Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

JUÍZA FEDERAL
29/05/2025 11:31

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:31

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/05/2025 10:17

Conclusos para julgamento
14/05/2025 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/05/2025 17:37

Juntada de laudo de perícia médica
05/04/2025 00:41

Decorrido prazo de EDVALDO MARTIM DOS SANTOS em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:40

Decorrido prazo de EDVALDO MARTIM DOS SANTOS em 28/03/2025 23:59.
24/03/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:36

Juntada de ato ordinatório
17/03/2025 10:57

Recebidos os autos
17/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
17/03/2025 10:51

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 15:30

Juntada de manifestação
24/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/02/2025 17:34

Juntada de Informação de Prevenção
18/02/2025 15:50

Recebido pelo Distribuidor
18/02/2025 15:50

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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