26/08/2025 11:42

Juntada de Certidão
26/08/2025 11:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
04/08/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 16:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/08/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
04/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
22/07/2025 03:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:43

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:00

Juntada de Informações prestadas
08/07/2025 04:25

Publicado Intimação polo ativo em 08/07/2025.
08/07/2025 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/07/2025 15:54

Expedição de Documento RPV.
04/07/2025 15:44

Juntada de Certidão de expedição de documento
21/06/2025 16:18

Decorrido prazo de LUCIENE SANTOS DA SILVA em 29/05/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1006747-86.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIENE SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 16:53

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 16:53

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE SANTOS DA SILVA - CPF: *41.***.*88-52 (AUTOR)
26/05/2025 16:53

Homologada a Transação
23/05/2025 11:26

Conclusos para julgamento
02/05/2025 10:48

Juntada de manifestação
30/04/2025 17:31

Juntada de contestação
19/03/2025 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:07

Juntada de manifestação
18/03/2025 11:58

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
12/03/2025 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
12/03/2025 11:28

Recebido pelo Distribuidor
12/03/2025 11:28

Juntada de Certidão
12/03/2025 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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