14/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2025 23:59.
08/08/2025 15:11

Juntada de ciência
01/08/2025 02:55

Publicado Intimação polo ativo em 01/08/2025.
01/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 22:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 22:18

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 22:48

Juntada de Certidão de expedição de documento
17/07/2025 13:14

Juntada de Informações prestadas
15/06/2025 08:00

Decorrido prazo de JACIENE SOUZA DE JESUS em 29/05/2025 23:59.
15/06/2025 00:23

Publicado Sentença Tipo B em 28/05/2025.
15/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
03/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1037358-56.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIENE SOUZA DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
26/05/2025 16:49

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 16:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025 16:49

Transitado em Julgado em 26/05/2025
26/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 16:48

Concedida a gratuidade da justiça a JACIENE SOUZA DE JESUS - CPF: *24.***.*18-03 (AUTOR)
26/05/2025 16:48

Homologada a Transação
26/05/2025 10:06

Conclusos para julgamento
26/05/2025 00:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 18:26

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 11:27

Juntada de manifestação
04/04/2025 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
02/04/2025 13:55

Juntada de Certidão
23/03/2025 21:06

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
17/02/2025 12:44

Juntada de outras peças
14/02/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:33

Juntada de Certidão
14/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:14

Perícia agendada
04/02/2025 09:39

Recebidos os autos
04/02/2025 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
08/01/2025 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:49

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
08/01/2025 07:48

Juntada de dossiê - prevjud
07/01/2025 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/01/2025 17:19

Juntada de Informação de Prevenção
20/12/2024 18:10

Recebido pelo Distribuidor
20/12/2024 18:10

Juntada de Certidão
20/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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