TRF1 - 0016517-07.2003.4.01.3300
1ª instância - 7ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2022 09:39
Juntada de petição inicial
-
30/06/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0016517-07.2003.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016517-07.2003.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: APTA CLINICA MEDICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL MOTA FONSECA - BA503-A POLO PASSIVO:APTA CLINICA MEDICA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANOEL MOTA FONSECA - BA503-A, MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO - BA17969-A, ROSANY NUNES DE MELLO NASCIMENTO - BA23475-A e FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - BA16340-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [APTA CLINICA MEDICA LTDA (APELADO), IHS ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 96.***.***/0001-67 (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[APTA CLINICA MEDICA LTDA (APELANTE), IHS ENGENHARIA LTDA - EPP - CNPJ: 96.***.***/0001-67 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 29 de junho de 2022. (assinado digitalmente) -
07/03/2020 03:08
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
29/04/2011 14:39
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
14/04/2011 11:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
-
14/04/2011 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
12/04/2011 12:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
12/04/2011 11:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
11/04/2011 10:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/04/2011 17:19
Conclusos para despacho
-
14/03/2011 14:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
-
11/03/2011 08:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
02/03/2011 16:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
10/02/2011 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/02/2011 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2011 16:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PELA EST.CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA OAB-24048E
-
26/01/2011 11:37
TRANSITO EM JULGADO EM
-
26/01/2011 11:37
RECEBIDOS DO TRF
-
18/08/2004 13:04
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
12/08/2004 16:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/ PET
-
10/08/2004 13:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/08/2004 15:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
09/08/2004 14:45
REMESSA ORDENADA: TRF
-
09/08/2004 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/08/2004 18:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
20/07/2004 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
19/07/2004 18:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/07/2004 18:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/07/2004 16:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/07/2004 18:04
Conclusos para despacho
-
07/06/2004 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/APELAÇAO
-
14/05/2004 09:20
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2004 19:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/03/2004 19:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/03/2004 15:56
Conclusos para despacho
-
17/02/2004 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/02/2004 14:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/02/2004 17:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
10/02/2004 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
09/02/2004 09:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
03/02/2004 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - LIVRO REG 88/B, FLS. 16/19
-
02/02/2004 16:58
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
-
02/02/2004 14:06
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
29/01/2004 16:01
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
29/01/2004 16:01
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
29/01/2004 16:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
-
23/01/2004 10:19
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 02 VOLUMES
-
20/01/2004 13:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
12/01/2004 19:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/01/2004 15:18
Conclusos para despacho
-
10/12/2003 09:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
05/12/2003 09:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
03/12/2003 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENT REG LIV 85 B PAG 151/154
-
28/11/2003 18:10
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
-
26/11/2003 18:53
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
26/11/2003 18:19
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
-
18/11/2003 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
17/11/2003 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
12/11/2003 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENT REG LIV 81 B PAG 98/106
-
30/10/2003 13:25
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - P/ XEROX E REGISTRO
-
04/09/2003 16:58
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
04/09/2003 16:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PRONUNCIAMENTO
-
02/09/2003 14:03
CARGA: RETIRADOS MPF
-
01/09/2003 13:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
19/08/2003 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
15/08/2003 07:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/08/2003 14:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
14/08/2003 14:02
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
04/08/2003 17:48
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
21/07/2003 16:05
OFICIO EXPEDIDO
-
17/07/2003 12:29
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/07/2003 12:29
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
-
16/07/2003 09:38
Conclusos para decisão
-
16/07/2003 09:36
INICIAL AUTUADA
-
15/07/2003 16:21
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2003
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000425-41.2009.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Plasticos Acalanto LTDA
Advogado: Adler Scisci de Camargo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/10/2009 14:26
Processo nº 1069739-62.2020.4.01.3400
Raimundo Nonato Alves Vieira Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Osdete Gomes de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/12/2020 20:47
Processo nº 0022598-26.2004.4.01.3400
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Laboratorio de Patologia Clinica Pasteur...
Advogado: Analice Cabral Costa Andrade
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/06/2007 18:04
Processo nº 0009355-68.2011.4.01.3400
Conselho Regional de Medicina do Distrit...
Eco - X Servicos Radiologicos S/S - ME
Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2011 11:02
Processo nº 0001229-95.2017.4.01.3601
Maysa Vitoria da Silva Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Juliano Marques Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2018 14:08