21/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: WILBER DE JESUS MERCES AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) O processo nº 1001274-64.2022.4.01.4100 (AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 09 (nove) dias úteis, com início no dia 10/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 23/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Terceira Turma: [email protected]
03/05/2022 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
02/05/2022 12:02

Juntada de Informação
01/04/2022 14:23

Juntada de petição intercorrente
30/03/2022 17:30

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2022 09:38

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
24/03/2022 12:47

Conclusos para decisão
22/02/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
18/02/2022 21:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 21:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 7ª Vara Federal Criminal da SJRO
10/02/2022 08:33

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2022 13:52

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2022 13:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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