22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de ALMIR BARBOSA SILVA em 21/07/2025 23:59.
11/07/2025 01:18

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 07:57

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 07:57

Juntada de Certidão
09/07/2025 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 07:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 07:57

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 13:05

Conclusos para decisão
06/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:58

Juntada de petição intercorrente
01/06/2025 19:34

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004528-05.2022.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALMIR BARBOSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 10:46

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 00:18

Decorrido prazo de ALMIR BARBOSA SILVA em 22/05/2025 23:59.
25/04/2025 18:24

Juntada de petição intercorrente
23/04/2025 08:12

Processo devolvido à Secretaria
23/04/2025 08:12

Juntada de Certidão
23/04/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/04/2025 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2025 10:59

Conclusos para decisão
15/04/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:16

Juntada de cumprimento de sentença
14/04/2025 15:15

Juntada de cumprimento de sentença
27/03/2025 12:46

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:37

Conclusos para despacho
22/03/2025 08:27

Juntada de petição intercorrente
20/03/2025 11:08

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2025 11:04

Transitado em Julgado em 18/02/2025
19/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ALMIR BARBOSA SILVA em 18/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:34

Juntada de manifestação
03/02/2025 13:30

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
03/02/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 13:30

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 14:10

Conclusos para julgamento
26/06/2024 15:52

Juntada de impugnação aos embargos
18/06/2024 14:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 16:23

Decorrido prazo de ALMIR BARBOSA SILVA em 29/05/2024 23:59.
24/05/2024 11:51

Juntada de embargos de declaração
09/05/2024 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:43

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
09/11/2022 07:51

Juntada de impugnação
05/11/2022 11:36

Conclusos para julgamento
05/11/2022 01:34

Decorrido prazo de ALMIR BARBOSA SILVA em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 01:27

Decorrido prazo de ALMIR BARBOSA SILVA em 04/11/2022 23:59.
24/10/2022 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 11:05

Juntada de Certidão
24/10/2022 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/10/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 12:01

Juntada de outras peças
30/09/2022 08:52

Juntada de Certidão
30/09/2022 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 12:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
26/08/2022 12:47

Juntada de Informação de Prevenção
24/08/2022 12:33

Recebido pelo Distribuidor
24/08/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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