16/07/2025 19:59

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 18:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
16/07/2025 18:30

Juntada de Certidão
05/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 15:30

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010773-04.2024.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SANDRA FERNANDES COELHO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELISON NUNES DA SILVA - RO5066 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Porto velho, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 16:39

Expedição de Documento RPV.
28/03/2025 15:04

Juntada de manifestação
11/03/2025 19:37

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 19:37

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:48

Juntada de manifestação
28/01/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/01/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 15:23

Juntada de ato ordinatório
27/01/2025 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/01/2025 18:53

Juntada de Certidão
16/12/2024 13:05

Juntada de Informações prestadas
05/12/2024 11:10

Juntada de manifestação
03/12/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/12/2024 23:59.
11/11/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 16:38

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a SANDRA FERNANDES COELHO SILVA - CPF: *25.***.*01-72 (AUTOR)
11/11/2024 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 16:01

Conclusos para julgamento
16/09/2024 23:27

Juntada de manifestação
30/08/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:02

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 13:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/08/2024 12:19

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:58

Juntada de laudo de perícia médica
06/08/2024 11:50

Juntada de manifestação
31/07/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 14:18

Perícia agendada
30/07/2024 16:24

Recebidos os autos
30/07/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/07/2024 15:08

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 10:06

Conclusos para decisão
27/07/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
27/07/2024 00:59

Juntada de dossiê - prevjud
26/07/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/07/2024 18:13

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 16:24

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 16:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000364-90.2024.4.01.3704

Josevaldo Mendes da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Vinicius Ribeiro Conceicao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/01/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 1009386-24.2022.4.01.3000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Paulo Matos da Silva

Advogado: Roberto Alves de SA

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2025 21:08

Exibir Processo

Processo nº 1001912-68.2024.4.01.3505

Aparecida Cardoso Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fellipe Furtado Barbosa dos Santos Lopes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2025 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1048033-09.2023.4.01.3500

Eustaquio Jose Borges

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Hallan de Souza Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1041212-41.2022.4.01.3300

Caixa Economica Federal

Benone Cavalcante Estevam

Advogado: Tiago Vilan Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2022 09:23

Exibir Processo