22/07/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 10:38

Expedição de Comunicação entre instâncias.
21/07/2025 19:41

Juntada de manifestação
21/07/2025 12:03

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
18/07/2025 00:05

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:05

Decorrido prazo de DANIEL GRANJA RODRIGUES em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 06:11

Juntada de petição intercorrente
02/07/2025 07:20

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2025.
25/06/2025 00:02

Publicado Intimação polo ativo em 25/06/2025.
24/06/2025 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:47

Conhecido o recurso de DANIEL GRANJA RODRIGUES - CPF: *73.***.*41-69 (AGRAVANTE) e provido
18/06/2025 22:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
18/06/2025 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2025 16:11

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 17:39

Juntada de manifestação
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: DANIEL GRANJA RODRIGUES Advogado do(a) AGRAVANTE: ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - BA28677-A AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA - BA3526-A, MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA - BA51938-A, LORENA ARAUJO MIRANDA - BA34277-A, LIZIANE PAIXAO SILVA OLIVEIRA - DF62199-A, LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA - BA29721-A, GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO - BA59785-A, FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES - BA11005-A, DANIEL MARTINS TELLES DE MACEDO - BA21297-A, CAROLINA SILVEIRA DULTRA DALTRO DE CASTRO - BA32038-A, CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA - BA27030-A, CARLA BRITO ANIAS - BA48198-A O processo nº 1000271-64.2023.4.01.9330 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R1 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
23/05/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2025 08:40

Conclusos para julgamento
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:09

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 10/04/2025 23:59.
07/04/2025 08:51

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 09:36

Juntada de petição intercorrente
24/03/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 17:08

Outras Decisões
12/06/2024 08:14

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
19/04/2024 15:52

Juntada de petição intercorrente
16/02/2024 13:55

Conclusos para julgamento
15/02/2024 01:13

Decorrido prazo de DANIEL GRANJA RODRIGUES em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 01:13

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:45

Juntada de manifestação
11/01/2024 20:49

Juntada de petição intercorrente
19/12/2023 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 08:52

Outras Decisões
31/10/2023 17:20

Juntada de petição intercorrente
14/09/2023 10:55

Conclusos para julgamento
07/09/2023 00:13

Decorrido prazo de DANIEL GRANJA RODRIGUES em 06/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:12

Juntada de petição intercorrente
16/08/2023 12:50

Juntada de contrarrazões
15/08/2023 13:47

Juntada de petição intercorrente
06/08/2023 15:19

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/08/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2023 01:31

Concedida a Medida Liminar
04/07/2023 14:07

Expedição de Comunicação entre instâncias.
04/07/2023 08:30

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:28

Conclusos para julgamento
04/07/2023 00:41

Decorrido prazo de DANIEL GRANJA RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:39

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 16:35

Juntada de contrarrazões
13/06/2023 12:30

Juntada de outras peças
02/06/2023 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2023 14:43

Indeferido o pedido de #Não preenchido#
25/05/2023 09:29

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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