05/08/2025 09:32

Arquivado Definitivamente
02/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:58

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 11:11

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:40

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:44

Decorrido prazo de IRANILDO CUNHA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010649-91.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRANILDO CUNHA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IURE NUNES MACHADO - BA51450 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:37

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 14:51

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de IRANILDO CUNHA DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:02

Decorrido prazo de IRANILDO CUNHA DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:06

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2025 16:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 16:06

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:06

Homologada a Transação
12/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 10:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
12/03/2025 13:12

Juntada de Ata de audiência
27/02/2025 06:12

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:54

Decorrido prazo de IRANILDO CUNHA DE SOUZA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 10:15, SALA 1 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 18:34

Juntada de petição intercorrente
13/06/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 19:48

Juntada de contestação
16/04/2024 06:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:36

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
27/01/2024 01:44

Decorrido prazo de IRANILDO CUNHA DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
11/01/2024 14:19

Perícia agendada
11/01/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 16:07

Decorrido prazo de IRANILDO CUNHA DE SOUZA em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:23

Perícia agendada
06/12/2023 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
03/10/2023 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
25/09/2023 16:23

Recebido pelo Distribuidor
25/09/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005599-70.2025.4.01.3100

Luma Janiely Pimentel Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Thayan Kubchek Freitas Pontes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2025 21:30

Exibir Processo

Processo nº 1007356-60.2025.4.01.3307

Anito da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Amanda Ormundo Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2025 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0089093-03.2014.4.01.3400

Js Turismo LTDA - ME

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Thales Rafael Nunes Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/12/2014 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0089093-03.2014.4.01.3400

Js Turismo LTDA - ME

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Kelly Ane Silva Viana

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/05/2023 09:58

Exibir Processo

Processo nº 1003719-43.2025.4.01.3100

Renilza Cordeiro de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paulo Araujo de Oliveira Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 17:08

Exibir Processo