TRF1 - 0002119-37.2004.4.01.4200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOAO MARIA CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a) APELADO: RAFAELA DE SOUSA MACIEL - RR2813-A O processo nº 0002119-37.2004.4.01.4200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
05/05/2025 21:22
Recebidos os autos
-
05/05/2025 21:22
Recebido pelo Distribuidor
-
05/05/2025 21:22
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 21:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Acórdão • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021318-19.2010.4.01.3300
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Antonio Carlos Nogueira Reis
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/06/2011 16:08
Processo nº 1004485-38.2021.4.01.3100
Wiliane da Silva Favacho
Policia Federal No Estado do Amapa (Proc...
Advogado: Wiliane da Silva Favacho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/04/2021 12:50
Processo nº 1013809-57.2019.4.01.3800
Carlos Alberto Simoes de Tomaz
Delegado da Receita Federal em Belo Hori...
Advogado: Milton Eduardo Colen
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/08/2019 16:05
Processo nº 0052964-31.2012.4.01.3800
Deciomar Jose Barbosa Magalhaes
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Roberto de Carvalho Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/10/2012 15:07
Processo nº 1015410-66.2021.4.01.3400
Bruno Leite Gitirana
Banco do Brasil SA
Advogado: Tatiana Magalhaes Silveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/03/2021 18:49