TRF1 - 1004698-46.2024.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/07/2025 11:17 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem 
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                                            09/07/2025 11:10 Juntada de Informação 
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                                            09/07/2025 11:10 Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado. 
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                                            09/07/2025 00:18 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59. 
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                                            30/05/2025 09:49 Juntada de petição intercorrente 
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                                            30/05/2025 00:19 Publicado Intimação polo passivo em 30/05/2025. 
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                                            30/05/2025 00:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 
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                                            29/05/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 1ª Turma Recursal da SJRO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004698-46.2024.4.01.4100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARLY DUTRA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: THIAGO OLIVEIRA ARAUJO - RO10612-A DESTINATÁRIO(S): MARLY DUTRA RIBEIRO THIAGO OLIVEIRA ARAUJO - (OAB: RO10612-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436979263) nos autos do processo em epígrafe.
 
 OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
 
 OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
 
 Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
 
 PORTO VELHO, 28 de maio de 2025.
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                                            28/05/2025 12:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/05/2025 12:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2025 12:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/05/2025 12:21 Expedição de Outros documentos. 
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                                            28/05/2025 12:21 Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido 
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                                            27/05/2025 17:11 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            27/05/2025 17:02 Juntada de Certidão de julgamento colegiado 
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                                            05/05/2025 11:49 Expedição de Outros documentos. 
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                                            05/05/2025 11:47 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            10/03/2025 10:15 Conclusos para julgamento 
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                                            28/02/2025 15:53 Recebidos os autos 
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                                            28/02/2025 15:53 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/02/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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