24/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/07/2025 12:53

Juntada de Informação
24/07/2025 12:52

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCA OLIVEIRA MARTINS em 27/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
29/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008963-06.2024.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FRANCISCA OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - TO9345-A, FABIO CUSTODIO DE MORAES - PA18791-A e FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - PA22305-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA OLIVEIRA MARTINS FERNANDO CUSTODIO DA SILVA - (OAB: PA22305-A) FABIO CUSTODIO DE MORAES - (OAB: PA18791-A) RENATA CUSTODIO DA SILVA MATTOS - (OAB: TO9345-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436664111) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 27 de maio de 2025.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:57

Conhecido o recurso de FRANCISCA OLIVEIRA MARTINS - CPF: *44.***.*00-08 (RECORRENTE) e provido
22/05/2025 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 16:11

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/04/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 10:55

Conclusos para julgamento
13/02/2025 10:24

Juntada de manifestação
06/02/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:23

Recebidos os autos
31/01/2025 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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