TRF1 - 1018342-11.2022.4.01.3200
1ª instância - 6ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 16:04
Juntada de documento sirea
-
11/08/2025 16:04
Juntada de documento sirea
-
28/07/2025 15:26
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2025 03:36
Decorrido prazo de VANIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.
-
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1018342-11.2022.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) OBJETO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] EXEQUENTE: VANIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Intimação para elaborar minuta de RPV's no SIREA) Nos termos do inc.
VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01/2016-6ª VARA/JEF/AM: Intimo a parte autora para que, no prazo 30 (trinta) dias, elabore a(s) minuta(s) de RPV no Sistema de Requisição de Pagamento Ágil - SIREA (https://sistemas.trf1.jus.br/sirea) referentes ao valor: (a) Do Beneficiário Principal, devido à parte autora, conforme planilha de cálculo juntada ao processo, com destaque dos honorários contratuais (beneficiário secundário).
Os honorários contratuais somente poderão ser destacados se o respectivo contrato for juntado aos autos; (b) Dos honorários de sucumbência, se houver condenação na instância recursal; (c) Da multa/astreintes aplicada à parte ré, se houver decisão nesse sentido; (d) Do reembolso pericial, se houver, para os processos de benefício por incapacidade e assistenciais (Verificar orientações no link).
As instruções: 1. (vídeos e manuais) de como elaborar a(s) minuta(s) estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/igor_lobato_trf1_jus_br/Erui49AYzs1OmMkHZi_byxgBVG4QL-cruYpU-WtDnZN9Lg?e=0kA8Wf 2.
Como elaborar a(s) minuta(s) de REEMBOLSO PERICIAL e destacamento de Honorários Contratuais estão no link: https://trf1jusbr-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/kathellen_queiroz_trf1_jus_br/EpliNekevaZGoAeSaJZ0oMwBrorfmgv7cPYbWytODo7pLw?e=7QqtdU Caso o advogado não consiga se cadastrar no SIREA ou não consiga gerar o código OTP, deverá abrir uma solicitação junto à Central de Atendimento pelo e-mail [email protected].
Caso o advogado não consiga minutar a RPV no prazo assinalado, deverá peticionar informando o motivo.
Transcorrido o prazo sem manifestação ou sem a juntada da minuta de RPV, os autos serão arquivados.
MANAUS, 28 de maio de 2025 (Assinado Digitalmente) FLAVIO OLIVEIRA DA ROCHA Servidor(a) -
28/05/2025 12:18
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 12:08
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 12:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/05/2025 12:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/05/2025 12:08
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 11:07
Juntada de documento sirea
-
28/05/2025 10:54
Juntada de documento sirea
-
18/03/2025 15:56
Juntada de emenda à inicial
-
19/02/2025 16:35
Processo devolvido à Secretaria
-
19/02/2025 16:35
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 16:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/02/2025 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 14:25
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 15:54
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/10/2024 00:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2024 23:59.
-
16/08/2024 12:46
Juntada de petição intercorrente
-
02/08/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
02/08/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 10:43
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
24/02/2024 00:48
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 16:32
Decorrido prazo de VANIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO em 14/12/2023 23:59.
-
15/12/2023 16:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 09:18
Juntada de documento comprobatório
-
29/11/2023 11:11
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 10:20, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM.
-
28/11/2023 14:48
Juntada de petição intercorrente
-
27/11/2023 16:28
Processo devolvido à Secretaria
-
27/11/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/11/2023 16:28
Concedida a Antecipação de tutela
-
27/11/2023 16:28
Concedida a gratuidade da justiça a VANIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO - CPF: *01.***.*51-72 (AUTOR)
-
27/11/2023 16:28
Julgado procedente o pedido
-
27/11/2023 13:31
Conclusos para julgamento
-
24/10/2023 01:39
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2023 23:59.
-
21/10/2023 00:25
Decorrido prazo de VANIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO em 20/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 02:11
Decorrido prazo de VANIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO em 18/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 15:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/10/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 15:13
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 10:20, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM.
-
11/10/2023 15:11
Juntada de ato ordinatório
-
09/10/2023 15:29
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 15:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/10/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 01:17
Decorrido prazo de VANIA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO em 17/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 10:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/08/2023 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 10:02
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 10:00, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM.
-
09/08/2023 10:01
Juntada de ato ordinatório
-
27/07/2023 17:02
Processo devolvido à Secretaria
-
27/07/2023 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 14:52
Juntada de réplica
-
25/10/2022 07:25
Conclusos para julgamento
-
18/10/2022 20:28
Juntada de contestação
-
16/09/2022 12:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
16/09/2022 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 11:47
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
-
22/08/2022 11:47
Juntada de Informação de Prevenção
-
22/08/2022 11:12
Recebido pelo Distribuidor
-
22/08/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1004134-12.2024.4.01.3504
Welton Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Pedro Panthio Abrao Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/02/2025 14:30
Processo nº 1003986-16.2025.4.01.4005
Manoel Lopes do Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Misael da Silva Duarte
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2025 10:48
Processo nº 1024171-72.2024.4.01.3500
Nayara Rodrigues da Silva Ribeiro Tomaz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/06/2024 13:59
Processo nº 1007853-76.2022.4.01.3308
Elinaldo Correia Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Ginaldy Gomes do Nascimento Coelho
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2024 08:37
Processo nº 1001569-50.2025.4.01.3307
Nilzabete Pinheiro de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Herica Maiana Freitas Gusmao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/02/2025 11:00