13/08/2025 17:55

Juntada de Certidão
13/08/2025 17:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
13/07/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 05:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:27

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 04:24

Publicado Ato ordinatório em 10/07/2025.
10/07/2025 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 01:57

Decorrido prazo de TATIANE MATOS VIANA em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:47

Juntada de Certidão
08/07/2025 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 00:42

Decorrido prazo de TATIANE MATOS VIANA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:04

Decorrido prazo de TATIANE MATOS VIANA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:13

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
15/06/2025 08:58

Publicado Sentença Tipo B em 02/06/2025.
15/06/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/06/2025 13:25

Expedição de Documento RPV.
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TATIANE MATOS VIANA Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ASSIS FERNANDES JUNIOR - PA015752, NATALIA SILVA DE CARVALHO - PA16559-B 1007620-38.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA tipo B HOMOLOGO, com os efeitos previstos no artigo 487, III, b, do CPC, a transação realizada pelas partes.

Fica ressalvada a invalidade deste acordo caso comprovada a existência de fato impeditivo ao reconhecimento do direito ou a percepção na via administrativa de quaisquer parcelas que envolvam o objeto da demanda, ficando desde já autorizado o desconto em folha.

Expeça-se RPV no valor acordado entre as partes.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais, se requerido, no importe máximo de 30%, desde que o contrato esteja acostado aos autos.

Sem custas e honorários.

Defiro a justiça gratuita, se requerida.

Publique-se.

Registre-se.

Cientifique-se.

Arquive-se.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal da 1ª Vara
28/05/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 11:50

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 11:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/05/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 11:50

Juntada de Certidão
28/05/2025 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 11:50

Homologada a Transação
22/05/2025 17:16

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:00

Juntada de pedido de homologação de acordo
20/05/2025 10:58

Juntada de contestação
30/04/2025 20:30

Juntada de Certidão
30/04/2025 20:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/04/2025 12:05

Juntada de Informação de Prevenção
23/04/2025 17:23

Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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