TRF1 - 1010130-52.2024.4.01.3904
1ª instância - Castanhal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            06/08/2025 00:10 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59. 
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                                            30/07/2025 13:31 Juntada de manifestação 
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                                            29/07/2025 01:17 Publicado Intimação polo ativo em 29/07/2025. 
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                                            29/07/2025 01:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025 
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                                            26/07/2025 18:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/07/2025 18:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/07/2025 18:30 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
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                                            26/07/2025 18:30 Expedição de Documento RPV. 
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                                            07/06/2025 08:22 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59. 
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                                            02/06/2025 13:27 Juntada de inss - demanda concluída 
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                                            02/06/2025 12:58 Juntada de inss - demanda concluída 
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                                            02/06/2025 12:56 Juntada de inss - demanda concluída 
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                                            02/06/2025 12:55 Juntada de outras peças 
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                                            29/05/2025 08:53 Juntada de manifestação 
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                                            25/05/2025 13:48 Publicado Intimação em 21/05/2025. 
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                                            25/05/2025 13:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025 
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                                            20/05/2025 00:00 Intimação Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010130-52.2024.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALOISIO GASPAR DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RIVONI DA SILVA BEZERRA - PA35664 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALOISIO GASPAR DE OLIVEIRA ANTONIO RIVONI DA SILVA BEZERRA - (OAB: PA35664) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
 
 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
 
 Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
 
 CASTANHAL, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA
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                                            19/05/2025 13:37 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/05/2025 13:37 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/05/2025 09:29 Processo devolvido à Secretaria 
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                                            06/05/2025 09:29 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            06/05/2025 09:29 Transitado em Julgado em 06/05/2025 
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                                            06/05/2025 09:29 Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido 
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                                            06/05/2025 09:29 Confirmada a comunicação eletrônica 
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                                            06/05/2025 09:29 Juntada de Certidão 
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                                            06/05/2025 09:29 Homologada a Transação 
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                                            20/03/2025 14:38 Conclusos para julgamento 
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                                            07/03/2025 12:48 Juntada de manifestação 
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                                            06/03/2025 12:38 Juntada de contestação 
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                                            29/01/2025 09:35 Juntada de comprovante (outros) 
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                                            17/01/2025 13:12 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            17/01/2025 13:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/01/2025 16:11 Juntada de manifestação 
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                                            13/01/2025 21:04 Juntada de manifestação 
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                                            10/01/2025 18:33 Juntada de Certidão 
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                                            10/01/2025 18:33 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            10/01/2025 18:33 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/01/2025 12:17 Redistribuído por sorteio em razão de erro material 
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                                            05/12/2024 11:28 Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA 
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                                            05/12/2024 11:28 Juntada de Informação de Prevenção 
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                                            04/12/2024 01:28 Juntada de dossiê - prevjud 
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                                            04/12/2024 01:28 Juntada de dossiê - prevjud 
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                                            04/12/2024 01:28 Juntada de dossiê - prevjud 
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                                            04/12/2024 01:28 Juntada de dossiê - prevjud 
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                                            18/11/2024 12:52 Recebido pelo Distribuidor 
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                                            18/11/2024 12:52 Juntada de Certidão 
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                                            18/11/2024 12:52 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            18/11/2024 12:52 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            08/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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