02/09/2025 09:24

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:24

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/09/2025 09:21

Juntada de petição intercorrente
14/08/2025 11:30

Juntada de cumprimento de sentença
01/08/2025 11:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/08/2025 11:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:02

Decorrido prazo de JIVANILDE DE SOUZA CURACA em 09/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:03

Decorrido prazo de JIVANILDE DE SOUZA CURACA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003118-47.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JIVANILDE DE SOUZA CURACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOANA CHAVES DE ARAUJO NOVAES - BA49054, JENNIFER LORENA DE SOUZA NASCIMENTO - PE42660 e JOYCE LAYZE CARVALHO SILVA - BA66925 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 09:36

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 10:51

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2025 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 15:06

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:05

Homologada a Transação
17/03/2025 15:38

Conclusos para julgamento
17/03/2025 15:20

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/03/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:19

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 08:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 17:01

Juntada de Certidão
15/12/2024 23:40

Juntada de laudo de perícia médica
29/11/2024 00:17

Decorrido prazo de JIVANILDE DE SOUZA CURACA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 07:54

Perícia agendada
19/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
19/11/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:52

Juntada de petição intercorrente
30/07/2024 14:53

Processo devolvido à Secretaria
30/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:07

Conclusos para despacho
14/04/2024 00:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/04/2024 00:25

Juntada de dossiê - prevjud
14/04/2024 00:25

Juntada de dossiê - prevjud
12/04/2024 09:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
12/04/2024 09:58

Juntada de Informação de Prevenção
09/04/2024 15:11

Recebido pelo Distribuidor
09/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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