02/09/2025 01:44

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 16:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:57

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 20:09

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 09:41

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005652-26.2023.4.01.4101 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

H.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDSON VIEIRA DOS SANTOS - RO4373 e LETICIA SANTOS CORBOLIN - RO10574 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Ji-paraná, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:31

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 16:09

Juntada de petição intercorrente
05/04/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2025 23:59.
17/02/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:48

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 08:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 10:14

Transitado em Julgado em 06/02/2025
07/02/2025 09:58

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.
12/12/2024 10:28

Juntada de cumprimento de sentença
07/12/2024 11:36

Juntada de petição intercorrente
07/12/2024 00:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 06/12/2024 23:59.
25/11/2024 18:26

Juntada de embargos de declaração
25/11/2024 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:28

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 11:28

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 11:16

Conclusos para julgamento
21/10/2024 13:56

Juntada de petição intercorrente
18/10/2024 12:30

Juntada de contestação
08/10/2024 10:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
16/09/2024 14:40

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:31

Juntada de laudo pericial
12/08/2024 13:23

Juntada de Informação
09/08/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 17:49

Juntada de manifestação
24/05/2024 13:00

Juntada de manifestação
08/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
09/01/2024 12:07

Juntada de manifestação
05/12/2023 12:46

Juntada de laudo de perícia médica
16/11/2023 10:07

Juntada de petição intercorrente
13/11/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2023 16:55

Recebidos os autos
07/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
16/10/2023 16:31

Juntada de petição intercorrente
09/10/2023 23:22

Juntada de Certidão
09/10/2023 23:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2023 23:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO
29/09/2023 13:53

Juntada de Informação de Prevenção
28/09/2023 13:42

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2023 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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