12/08/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
12/08/2025 17:12

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
02/07/2025 22:38

Juntada de Informações prestadas
30/06/2025 14:07

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
26/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007605-51.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRACILIANO DE JESUS SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALITA BARBOSA RAMOS - BA55571 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Juazeiro, 18 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
18/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 12:47

Expedição de Documento RPV.
16/06/2025 08:08

Decorrido prazo de GRACILIANO DE JESUS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 01:29

Decorrido prazo de GRACILIANO DE JESUS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/06/2025.
16/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
15/06/2025 08:44

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
14/06/2025 16:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007605-51.2024.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GRACILIANO DE JESUS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TALITA BARBOSA RAMOS - BA55571 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: GRACILIANO DE JESUS SANTOS SALATIEL FERNANDES DOS SANTOS TALITA BARBOSA RAMOS - (OAB: BA55571) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

JUAZEIRO, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
28/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:19

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2025 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 09:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 09:19

Homologada a Transação
22/05/2025 11:52

Conclusos para julgamento
21/05/2025 16:23

Juntada de manifestação
13/05/2025 18:20

Juntada de contestação
08/04/2025 01:58

Decorrido prazo de GRACILIANO DE JESUS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:39

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo de GRACILIANO DE JESUS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
10/03/2025 21:55

Juntada de laudo de perícia social
05/03/2025 21:37

Perícia agendada
05/03/2025 21:36

Juntada de Certidão
05/03/2025 20:12

Juntada de Certidão
05/03/2025 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2025 20:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 13:09

Juntada de Certidão
06/02/2025 10:10

Juntada de laudo de perícia médica
16/01/2025 14:23

Perícia agendada
30/12/2024 07:32

Perícia agendada
17/12/2024 08:34

Decorrido prazo de GRACILIANO DE JESUS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
03/12/2024 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:26

Juntada de manifestação
16/09/2024 08:58

Juntada de Certidão
16/09/2024 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA
29/08/2024 14:25

Juntada de Informação de Prevenção
28/08/2024 17:35

Recebido pelo Distribuidor
28/08/2024 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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