21/07/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/07/2025 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:22

Juntada de manifestação
15/06/2025 08:41

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
15/06/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003669-78.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDVALDO AGASSIZ DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA ROSA DA SILVA - GO33738 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01).

A parte autora requereu a desistência da ação, antes mesmo da citação do INSS.

Trata-se de direito disponível, não havendo óbice à pretendida extinção.

Em conclusão, acolho o pedido de desistência e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do CPC.

Havendo recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após o prazo, com ou sem contrarrazões, subam os autos à Turma Recursal, nos termos do §3º do art. 1.010 do CPC.

Eventual pedido de gratuidade da justiça será decidido em instância recursal, por não haver custas e honorários advocatícios neste primeiro grau (art. 55 da Lei 9.099/95).

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz Federal/Juiz Federal Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/05/2025 07:33

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025 07:33

Juntada de Certidão
28/05/2025 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 07:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 07:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 07:33

Extinto o processo por desistência
23/05/2025 13:34

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:26

Juntada de petição intercorrente
14/04/2025 12:31

Juntada de manifestação
24/03/2025 14:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:39

Juntada de manifestação
22/02/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 09:15

Juntada de ato ordinatório
28/01/2025 10:08

Juntada de manifestação
25/01/2025 10:05

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 10:05

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2025 10:04

Juntada de dossiê - prevjud
24/01/2025 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
24/01/2025 16:02

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 18:05

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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