TRF1 - 1009981-41.2023.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 16:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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23/07/2025 13:06
Juntada de Informação
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23/07/2025 13:06
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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23/07/2025 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2025 23:59.
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18/07/2025 00:05
Decorrido prazo de VALDICE MARIA SILVA DE SOUZA em 17/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:02
Publicado Intimação polo passivo em 25/06/2025.
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24/06/2025 12:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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23/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1009981-41.2023.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros POLO PASSIVO:VALDICE MARIA SILVA DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS - BA61646-A e LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS - BA69886-A DESTINATÁRIO(S): VALDICE MARIA SILVA DE SOUZA LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS - (OAB: BA69886-A) JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS - (OAB: BA61646-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438170802) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 20 de junho de 2025. -
20/06/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2025 10:17
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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18/06/2025 12:47
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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18/06/2025 12:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/05/2025 12:15
Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
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28/05/2025 12:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO - CEAB/INSS RECORRIDO: VALDICE MARIA SILVA DE SOUZA Advogados do(a) RECORRIDO: LEONEL MARTINS DE SOUZA SANTOS - BA69886-A, JESSICA MARTINS DE SOUZA SANTOS - BA61646-A O processo nº 1009981-41.2023.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.
Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.
Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.
O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.
Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.
NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.
Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.
Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. -
26/05/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 09:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/04/2025 14:05
Conclusos para julgamento
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12/03/2025 12:29
Recebidos os autos
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12/03/2025 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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