TRF1 - 0039811-06.2017.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: TME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP Advogado do(a) EMBARGANTE: PAULO DIEGO FRANCINO BRIGIDO - PI10851-A EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0039811-06.2017.4.01.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 06:00 Local: S.
VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
17/09/2020 07:13
Decorrido prazo de TME ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - EPP em 16/09/2020 23:59:59.
-
17/09/2020 07:13
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/09/2020 23:59:59.
-
24/07/2020 09:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 09:00
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
10/01/2019 15:14
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
10/01/2019 15:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
10/01/2019 15:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
08/11/2018 10:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613396 RESPOSTA (AO AGRAVO)
-
07/11/2018 11:30
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 553/2018 - FN
-
30/10/2018 10:06
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 553/2018 - FAZENDA NACIONAL
-
26/10/2018 07:44
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. (INTERLOCUTÓRIO)
-
24/10/2018 19:00
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/10/2018. Teor do despacho : Intimando os agravados
-
22/10/2018 19:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/10/2018 19:26
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
08/08/2017 19:26
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
08/08/2017 19:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
08/08/2017 19:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
08/08/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
FORMAL DE PARTILHA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009281-15.2025.4.01.3300
Adriele dos Santos Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carolina Santos Rodrigues Mascarenhas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/02/2025 16:09
Processo nº 1000263-89.2025.4.01.4101
Gilberto Roque Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rubia Gomes Cacique
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/01/2025 11:44
Processo nº 0038628-87.2014.4.01.3400
Marcos Augusto de Oliveira Rodrigues
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Jose Luis Wagner
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/05/2014 14:57
Processo nº 1002754-17.2025.4.01.3504
Divina Simone do Carmo Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel de Brito Clemente
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/05/2025 10:50
Processo nº 1012719-77.2024.4.01.3302
Dailane Lima dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/12/2024 08:25