16/07/2025 09:55

Juntada de Certidão
16/07/2025 09:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:15

Arquivado Definitivamente
28/06/2025 15:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:40

Decorrido prazo de SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
14/06/2025 16:34

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
14/06/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
07/06/2025 08:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002940-83.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA MAIA SILVEIRA - BA50788 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Vitória da conquista, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 08:15

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 08:15

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 13:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
05/05/2025 12:45

Juntada de petição intercorrente
29/04/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 15:29

Juntada de Cálculos judiciais
12/02/2025 01:29

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/02/2025 23:59.
10/12/2024 11:53

Juntada de Informações prestadas
10/12/2024 09:37

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:05

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:12

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/11/2024 23:59.
24/09/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 05:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:30

Decorrido prazo de SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 15:16

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2024 15:16

Concedida a gratuidade da justiça a SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *44.***.*88-45 (AUTOR)
21/08/2024 09:43

Conclusos para julgamento
21/08/2024 00:50

Decorrido prazo de SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA em 20/08/2024 23:59.
31/07/2024 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:22

Decorrido prazo de SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
11/07/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:54

Decorrido prazo de SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA em 09/07/2024 23:59.
29/06/2024 00:01

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 20:35

Juntada de laudo pericial
27/04/2024 00:44

Decorrido prazo de SHIRLEI OLIVEIRA DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 23:10

Juntada de petição intercorrente
04/03/2024 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:55

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2024 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/02/2024 14:36

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 14:36

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 14:36

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 14:36

Juntada de dossiê - prevjud
28/02/2024 14:36

Juntada de dossiê - prevjud
27/02/2024 10:49

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
26/02/2024 15:10

Juntada de Informação de Prevenção
26/02/2024 14:14

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010102-20.2024.4.01.3311

Jose Fernando do Carmo Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Zacarias Pereira dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2024 20:43

Exibir Processo

Processo nº 0003463-73.2015.4.01.3907

Ministerio Publico Federal - Mpf

Edmir Jose da Silva

Advogado: Francisco Gilson de Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003463-73.2015.4.01.3907

Edmir Jose da Silva

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Francisco Gilson de Miranda

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/09/2020 15:12

Exibir Processo

Processo nº 1004818-23.2023.4.01.4101

Helena das Mercez Silva

Uniao Federal

Advogado: Denyvaldo dos Santos Pais Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/08/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1004818-23.2023.4.01.4101

Augusto Pereira da Silva

Uniao Federal

Advogado: Denyvaldo dos Santos Pais Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2024 13:46

Exibir Processo