TRF1 - 0026362-04.2019.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2023 00:00
Citação
Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 0026362-04.2019.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra EAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-37 NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº14.794.430-9.
VALOR DA DÍVIDA: $55,810.64 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO EAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 20.***.***/0001-37 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80).
O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).
Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr.
Iran Esmeraldo Leite.
SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 13 de abril de 2023.
Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente -
22/06/2021 08:52
Juntada de petição intercorrente
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17/06/2021 18:26
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 05:33
Processo devolvido à Secretaria
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08/06/2021 05:33
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
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08/06/2021 05:33
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2021 11:29
Conclusos para despacho
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19/05/2021 02:03
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2021 23:59.
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19/05/2021 01:33
Decorrido prazo de EAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
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16/03/2021 11:45
Juntada de manifestação
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16/03/2021 02:05
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/03/2021.
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16/03/2021 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0026362-04.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 11 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/03/2021 23:31
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 23:31
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2021 23:30
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/03/2021 23:30
Juntada de volume
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08/02/2021 18:44
MIGRACAO PJe ORDENADA
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06/11/2020 10:27
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/11/2020 16:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª) PARA CARGA ADMINISTRATIVA PFN - DIA 06/11/2020. /BFR
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12/06/2020 17:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PFN
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12/06/2020 15:52
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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12/06/2020 15:46
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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16/01/2020 11:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/11/2019 15:41
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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28/11/2019 15:40
CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
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28/11/2019 15:40
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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25/10/2019 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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07/10/2019 12:14
CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
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20/08/2019 13:55
CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
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20/08/2019 13:54
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/08/2019 12:00
Conclusos para decisão
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31/07/2019 15:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICAÇÃO: AUTOR ISENTO DE CUSTAS
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19/07/2019 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/07/2019 13:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA
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19/07/2019 13:51
INICIAL AUTUADA
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17/07/2019 16:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2019
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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