TRF1 - 1004615-96.2024.4.01.3302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - Adjunta a 2ª Turma Recursal do Distrito Federal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004615-96.2024.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERICA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS - BA70776-A, JANE CLEZIA BATISTA DE SA - BA27212-A e EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - BA27619-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ERICA SILVA SANTOS EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - (OAB: BA27619-A) JANE CLEZIA BATISTA DE SA - (OAB: BA27212-A) DEISE EMANUELLI SILVA DOS SANTOS - (OAB: BA70776-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436361669) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BRASÍLIA, 21 de maio de 2025. -
26/11/2024 11:44
Recebidos os autos
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26/11/2024 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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26/11/2024 11:44
Juntada de Certidão
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26/11/2024 11:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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