TRF1 - 0020838-47.2001.4.01.3400

14/01/2022 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

14/01/2022 18:18

Juntada de Informação

14/01/2022 18:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/12/2021 01:13

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 13/12/2021 23:59.

21/11/2021 10:21

Decorrido prazo de MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEIS LTDA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021 10:06

Decorrido prazo de MINASGAS DISTRIBUIDORA DE GAS COMBUSTIVEIS LTDA em 19/11/2021 23:59.

21/10/2021 23:22

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021 17:57

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021 13:43

Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (APELADO), CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - CPF: *52.***.*63-04 (ADVOGADO), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELADO) e M

09/09/2021 17:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2021 17:17

Juntada de Certidão de julgamento

17/08/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 16:19

Incluído em pauta para 08/09/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020)JFA.

07/08/2021 01:15

Conclusos para decisão

25/11/2019 22:53

Juntada de Petição (outras)

25/11/2019 22:53

Juntada de Petição (outras)

25/11/2019 22:53

Juntada de Petição (outras)

25/11/2019 22:51

Juntada de Petição (outras)

17/10/2019 17:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/03/2012 18:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

15/02/2012 15:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

14/02/2012 16:13

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

11/07/2011 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

08/07/2011 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

07/07/2011 18:17

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

07/07/2011 08:52

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

06/07/2011 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

05/07/2011 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

05/07/2011 16:27

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO.MATÉRIA NÃO É DA COMPETÊNCIA DAS TURMAS DA 4ª SEÇÃO.. (DE MERO EXPEDIENTE)

04/07/2011 17:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.25/D

04/07/2011 14:42

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

01/11/2008 19:54

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

16/01/2008 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

14/01/2008 18:10

CONCLUSÃO AO RELATOR

14/01/2008 18:09

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA