07/07/2025 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/07/2025 12:07

Juntada de Informação
07/07/2025 12:07

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/07/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:05

Decorrido prazo de MOISES DE SOUZA BRITO MACIEL em 27/06/2025 23:59.
23/05/2025 12:00

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 17ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Piauí Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008959-90.2024.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOISES DE SOUZA BRITO MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO PACHECO FREITAS - BA47397-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): MOISES DE SOUZA BRITO MACIEL BRUNO PACHECO FREITAS - (OAB: BA47397-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 435906327) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TERESINA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 00:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:46

Não conhecido o recurso de MOISES DE SOUZA BRITO MACIEL - CPF: *10.***.*02-35 (RECORRENTE)
15/05/2025 11:08

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
09/05/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 08:38

Conclusos para julgamento
27/02/2025 08:07

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:04

Recebidos os autos
26/02/2025 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/02/2025 11:04

Juntada de Certidão
26/02/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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